Indulto a Fujimori divide o Peru
4 de junho de 2013
Um vídeo publicado recentemente na internet mostra como está atualmente o ex-presidente do Peru Alberto Fujimori – um idoso bastante abatido dentro de um quarto escuro de um hospital. A narradora diz que Fujimori já perdeu 24 quilos na prisão, além de sofrer de fortes dores e quase não se comunicar mais. A mensagem do vídeo é clara: Fujimori, 74 anos, não está bem de saúde.
Em outubro de 2012, Fujimori enviou uma carta ao presidente do Peru, Ollanta Humala, apoiando o pedido de indulto feito pelos seus quatro filhos. Ele também solicitou a Humala uma decisão "franca, direta e objetiva".
Desde então, quase toda semana o tema sobre a sua saúde ou a concessão de uma possível anistia para Fujimori é abordado na mídia. A última vez foi no fim de semana passado (01/06), quando o ex-presidente enviou um áudio divulgado por uma rádio local em Lima dizendo que 12 médicos de uma junta se pronunciaram, unânimes, "a favor de um prognóstico reservado a uma pessoa de 74 anos".
Fujimori também definiu a prisão como "um quase isolamento" sob "um regime de silêncio obrigatório". Foi o primeiro áudio que Fujimori enviou a meios de comunicação – as mensagens anteriores tinham sido por escrito.
O vídeo que mostra um Fujimori debilitado foi o ápice da campanha de compaixão organizada pela filha do ex-presidente, Keiko, e de seu partido, o Fuerza Popular, que tenta pressionar Humala a conceder o indulto. A doença de Fujimori é tida como a única maneira de conseguir o perdão. Mas nem todos são a favor da complacência com o ex-presidente do Peru, cuja sociedade está dividida.
"Fujimorismo" era liberal, mas também violento
O chamado fujimorismo tem simpatizantes, mas também inimigos em todas as camadas sociais. Entre a população mais pobre, o filho de um imigrante japonês que trabalhava numa plantação de algodão é um exemplo. Os empresários elogiam a sua política liberal, as classes média e alta lucraram com o crescimento econômico e toda a população apoiou a reforma cambial que pôs um fim à hiperinflação, em 1991.
Para muitos, o grande mérito de Fujimori é a luta contra o grupo guerrilheiro Sendero Luminoso, cuja atuação entre 1980 e 1994 custou a vida a 70 mil pessoas. Para analistas, muitos peruanos parecem preferir ignorar que, durante o seu governo, Fujimori fechou os olhos para muitos fatos, como a forma violenta de atuação do chefe do serviço secreto, Vladimiro Montesinos, contra a guerrilha. Montesinos foi responsável pela tortura e pelo massacre de rebeldes e simpatizantes do movimento.
Mas outros setores da sociedade peruana questionam ou condenam a atitude de Fujimori contra a guerrilha. Em 2007, o Supremo Tribunal peruano sentenciou o ex-presidente a 25 anos de prisão, por sua responsabilidade política na violação de direitos humanos e por abuso de poder. "Mesmo se Fujimori receber o indulto, ele não sairá da prisão, pois há outros processos contra ele", diz o historiador Ciro Alegría.
Porém, somente o passado de Fujimori não garante tanta polêmica e tanto interesse da mídia. Para Alegría, a questão é política. "Eles [os filhos de Fujimori] pretendem limpar o fujimorismo", afirma o historiador. Afinal, Keiko Fujimori assumiu a herança política de seu pai. Em 2011, ela disputou as eleições presidenciais e conseguiu votos para disputar o segundo turno contra Humala.
O atual presidente peruano se encontra em uma situação difícil. Se aprovar o pedido de perdão, desapontará seus eleitores e aliados. Mas especialistas ouvidos pela Deutsche Welle dizem que, para poder continuar governando, Humala não pode se indispor com a oposição, pois sua coligação não tem a maioria no Congresso.
Hesitação
As suspeitas de que o governo estaria adiando uma decisão pareciam ter fundamento. O pedido de indulto foi feito há sete meses. O áudio de Fujimori foi divulgado no mesmo momento em que a Comissão de Graças Presidenciais, finalmente, entregou um informe ao Ministério da Justiça sobre a concessão do indulto a Fujimori.
Mas, juridicamente, a aprovação desse pedido é quase impossível. "Acordos internacionais e as leis peruanas excluem a possibilidade da anistia em casos de crimes contra os direitos humanos", explica Luis Vargas Valdivia, um dos promotores que atuou no processo contra Fujimori.
Por isso, os fujimoristas alegam motivos humanitários para fundamentar o indulto. Mas, segundo Valdivia, essa medida só é possível em caso de morte iminente ou se as condições na cadeia forem decisivas para a piora do estado de saúde do preso.
O parecer médico pedido por Humala indicou que Fujimori sofre de pressão alta e de depressão profunda. "Sim, ele não está bem. Mas, por pior que seja dizer isso, ele não está à beira da morte nem sua doença tem alguma relação com a prisão", afirma Valdivia.
Fotografias da prisão de Fujimori na internet mostram uma casa simples, não muito arrumada, mas com alguns benefícios: ao lado da cozinha e do quarto, há um escritório com televisão, um quatro para visitas, um ateliê de pintura e um jardim de 800 metros quadrados.
O debate sobre o indulto deverá continuar mesmo se Humala apresentar sua decisão em um prazo curto. Se ele recusar, os fujimoristas deverão continuar tentando: cada piora no estado de saúde do ex-presidente será motivo para um novo pedido. Se Humala aprovar, as vítimas do fujimorismo deverão contestar a decisão em tribunais internacionais.