Japão faz queixa na OMC contra o Brasil
2 de julho de 2015
O Japão abriu nesta quinta-feira (02/07) uma queixa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), em razão barreiras tarifárias que "favorecem ilegalmente" os bens produzidos no país, em detrimento dos competidores estrangeiros.
Por meio de nota, a OMC informou que a reclamação japonesa se refere à alta carga tributária imposta pelo Brasil às importações ao mesmo tempo em que concede subsídios às exportações, o que afeta as vendas de produtos japoneses no país, como automóveis, smartphones, semicondutores, software e outros itens de alta tecnologia e automação.
O Japão sustenta que as medidas protecionistas brasileiras já estariam instituídas há muito tempo, mas foram "significativamente reforçadas nos últimos anos", informou a OMC. Os detalhes da reclamação japonesa se assemelham a uma queixa feita pela União Europeia em dezembro de 2013, que ainda está sob litígio.
Em dezembro do ano passado, uma autoridade brasileira havia justificado as políticas adotadas pelo país, afirmando que elas são necessárias para "defender os direitos dos países emergentes de implementar suas próprias políticas industriais".
Em 2012, o Brasil importou 7,7 bilhões de dólares em bens japoneses. No ano passado, esse total caiu para 5,8 bilhões de dólares. Além disso, no início do século, o Japão respondia por mais de 5% das importações brasileiras. Em 2014 essa porcentagem foi reduzida para 2,6%.
De acordo com as regras da OMC, o Brasil tem 60 dias para oferecer um acordo. Após esse prazo, o Japão poderá pedir que a organização arbitre o caso.
RC/rtr/ots