Johnson apresenta proposta de acordo sobre o Brexit
2 de outubro de 2019
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, enviou nesta quarta-feira (02/10) à União Europeia (UE) uma nova proposta de acordo sobre o Brexit, que prevê "suprimir" a salvaguarda elaborada para evitar uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte. Esse backstop, considerado indispensável pelos europeus, é o principal ponto de discórdia entre as partes.
O premiê britânico afirmou que essa é sua oferta final e que o Reino Unido deixará o bloco no final deste mês com ou sem um acordo. "Hoje vamos apresentar em Bruxelas o que acredito que são propostas razoáveis e construtivas", anunciou Johnson, no encerramento do congresso anual do Partido Conservador, onde disse que se a UE não estiver disposta a fazer concessões a Londres, "a alternativa é que não haja acordo".
Johnson afirmou que a proposta protegerá as "atuais regulações para os agricultores e outras empresas em ambos os lados da fronteira irlandesa". "Ao mesmo tempo, permitirá ao Reino Unido sair completamente da União Europeia, com o controle sobre a nossa própria política comercial desde o primeiro momento", explicou.
A proposta prevê substituir a salvaguarda por uma área "reguladora" provisória na ilha que evitaria controles de fronteira. Esse mecanismo estabelecido pela UE visa evitar uma nova imposição de uma "fronteira rígida" entre a Irlanda, membro do bloco europeu, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido.
A intenção do mecanismo é manter uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial pós-Brexit. A medida implicaria na manutenção de uma relação estreita entre Londres e o bloco europeu, por um prazo indefinido.
De acordo com a proposta de Johnson, endereçada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o mecanismo seria removido e a Irlanda do Norte abandonaria a união aduaneira do bloco quando o Reino Unido romper os laços com a UE, uma vez transcorrido um período de transição que se alargaria, previsivelmente, até finais de 2020.
A região se manteria, porém, alinhada com as regulações do mercado único, mas apenas no que se refere à livre circulação de mercadorias, o que evitaria a imposição de barreiras fronteiriças entre Irlanda e Irlanda do Norte, como exigem os acordos de paz assinados em 1998. Seria ainda criada uma zona regulatória comum. A proposta não prevê um prazo para o fim deste status, que seria reavaliado a cada quatro anos pela Irlanda do Norte.
A tramitação de documentos necessários para importar e exportar bens através da fronteira irlandesa, o único limite terrestre que haverá entre Reino Unido e UE após o Brexit, será feita de maneira "eletrônica", segundo essa proposta, que agora precisará ser avaliada pelos 27 Estados-membros do bloco.
O líder conservador argumenta na carta envida a Bruxelas que a salvaguarda aceita por sua antecessora no cargo, Theresa May, era uma "ponte" para a futura relação que ela queria estabelecer com a União Europeia. O acordo aprovado por May foi rejeitado pelo Parlamento britânico.
Johnson, no entanto, não deseja que o Reino Unido esteja tão "integrado" nas estruturas do bloco como May pretendia, mas visa assinar um acordo de livre-comércio que o permita "retomar o controle" completo da sua política com outros países. O Parlamento autônomo norte-irlandês precisaria dar o sinal verde antes que esse acordo entre em vigor, assim como ratificar a sua aprovação a cada quatro anos.
"Espero que nossos amigos [da EU] compreendam e também façam concessões. Se não pudermos chegar a um acordo por isso, que essencialmente é uma discussão técnica sobre a natureza exata dos futuros controles de fronteira, quando a tecnologia está melhorando continuamente, a alternativa é que não haja acordo", disse o premiê, ao declarar que a oferta contém concessões por parte do Reino Unido.
"Esse não é o resultado que queremos, mas deixem-me dizer que é um desenlace para o qual estamos preparados", comentou Johnson. O líder conservador insistiu que a sua intenção é que o Reino Unido abandone a UE na data prevista por enquanto, 31 de outubro, sem solicitar nenhuma extensão, de modo que o governo possa se concentrar nas "prioridades dos cidadãos".
Num comunicado, a Comissão Europeia afirmou que vai examinar a proposta "objetivamente e à luz dos critérios conhecidos", que inclui evitar uma fronteira física entre as duas Irlandas e proteger regulamentações europeias no comércio fronteiriço.
Em nota, Juncker reconheceu avanços positivos na proposta, porém, destacou que "ainda existem alguns pontos problemáticos que exigirão um trabalho suplementar nos próximos dias, principalmente no que diz respeito à governança do backstop".
O processo de saída do Reino Unido da UE está num impasse desde janeiro, quando o acordo negociado por May foi rejeitado pelo Parlamento britânico, resultando num adiamento do Brexit, cujo prazo está previsto para 31 de outubro. O impasse levou a queda da premiê, que foi substituída por Johnson.
O primeiro-ministro assumiu o cargo pleiteando levar a cabo o Brexit na data prevista, mesmo sem acordo. Muitos parlamentares querem evitar esse divórcio desgovernado e aprovaram uma lei que obriga o governo a pedir um adiamento do prazo, caso não seja alcançada uma solução aceita pelas duas partes até 19 de outubro.
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