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Justiça argentina rejeita denúncia contra Kirchner

27 de março de 2015

Trata-se da segunda derrota de promotores contra a presidente e outros integrantes do governo, acusados por Alberto Nisman de acobertar suspeitos de atentado terrorista.

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Argentinien Präsidentin Cristina Fernandez
Foto: Reuters/Marcos Brindicci

A Justiça da Argentina voltou a negar a abertura de investigação contra a presidente Cristina Kirchner e seu ministro do Exterior, Héctor Timerman, acusados de encobrimento dos suspeitos do atentado terrorista que deixou 85 mortos, em 1994.

Por dois votos contra um, a Câmara Federal confirmou nesta quinta-feira (26/03) a rejeição da denúncia formulada pelo falecido promotor Alberto Nisman contra Kirchner. Assim, foi negado o pedido de recurso do promotor Gérman Moldes, que ainda pode apelar à última instância penal no país, a Câmara de Cassação Penal.

O juiz Jorge Ballestero, um dos que se colocaram contra o recurso, justificou seu voto afirmando haver uma "notável diferença entre o que é alegado e o que foi provado". "É a presença de evidências que deveria levar a uma investigação criminal, e não o contrário", escreveu.

Por sua vez, o juiz Jorge Eduardo Farah, favorável à abertura de inquérito, afirmou que as investigações são a única maneira de se chegar à verdade.

Essa foi a segunda derrota da promotoria argentina. No fim de fevereiro, o juiz Daniel Rafecas rejeitou, por falta de provas, a denúncia que havia sido formulada por Nisman. Rafecas considerou que os fatos apresentados contra integrantes do governo Kirchner não eram delitos.

O promotor Gerardo Pollicita, que substituiu Nisman, apelou à decisão de Rafecas, pedindo que o caso fosse reaberto e que fossem requisitadas as provas que ele solicitara. O processo passou, então, para a Câmara Federal, onde o promotor Moldes sustentou o recurso contra a decisão do juiz Rafecas e pediu prosseguimento das investigações. A câmara, agora, negou o pedido.

Nisman morreu em 18 de janeiro, vítima de um disparo na cabeça e em circunstâncias ainda não esclarecidas, quatro dias depois de acusar Kirchner, o chanceler Timerman e outras pessoas ligadas ao governo de acobertar os suspeitos iranianos do atentado contra a instituição judaica Amia, em 1994.

MSB/dpa/ap