Lei antidrogas da Indonésia é uma das mais rígidas do mundo
28 de abril de 2015
A Indonésia tem uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo, que incluem a pena de morte para o crime de tráfico. Quem for pego com mais de cinco gramas de droga pode ser condenado à morte. A lei não prevê exceções para estrangeiros.
Em dezembro, poucas semanas após assumir o cargo, o presidente Joko Widodo deixou claro que não haveria mudanças na legislação e que os condenados no corredor da morte não seriam perdoados.
"O problema das drogas é uma emergência nacional", afirmou o ministro da Justiça, Yasonna Laoly recenmente. Segundo ele, o presidente ordenou que as autoridades ajam de forma "firme e forte" contra os traficantes.
A conduta contrasta com a posição do governo anterior, do presidente Susilo Bambang Yudhoyono, que perdoou alguns condenados. Entre novembro de 2008 e março de 2013 não houve execuções no país. Em outubro de 2012, o então ministro do Exterior, Marty Natalegawa, declarou que o país queria gradualmente se afastar da pena de morte. Porém, as execuções foram retomadas em março de 2013.
O condenado é executado quando são esgotadas todas as opções de apelação. A última instância é o presidente, mas o perdão presidencial é raro. A maioria dos condenados passa anos na cadeia até ser executada. Eles são mortos a tiros – de pé ou sentados – com os olhos vendados ou com um capuz. Um pelotão de 12 pessoas, armadas com fuzis, executa a pena.
Estrangeiros frequentemente são executados no país. Eles costumam ser detidos na ilha turística de Bali ao tentar contrabandear drogas. Alguns casos se tornaram famosos, como o do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas em 2005. Ele fora preso no ano anterior com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Apesar da rigidez da legislação, as notícias de detenções por tráfico de drogas em Bali são frequentes. Em dezembro, um neozelandês de 52 anos foi detido com 1,7 quilo de metanfetamina. Em setembro, um alemão de 48 anos foi preso no aeroporto com 240 gramas de cocaína.
A pena de morte tem ampla aceitação na sociedade da Indonésia.
AS/dpa/afp/ots