Lula se torna réu em ação sobre obras em Angola

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta quinta-feira (13/10) uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-o réu pela terceira vez em processos relacionados à Operação Lava Jato. A ação envolve ainda outras dez pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), enviada à Justiça na última segunda-feira, Lula teria atuado junto ao BNDES para garantir a liberação de financiamento para a realização de obras de engenharia em Angola, executadas pela construtora Odebrecht, da qual Marcelo era presidente. Em troca, a empresa teria pago mais de 30 milhões de reais aos envolvidos, disse o MPF.

Segundo a denúncia, a participação de Lula no esquema ocorreu em duas fases: na primeira, entre 2008 e 2010, ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, teria praticado o crime de corrupção passiva; na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido o delito de tráfico de influência em benefício dos envolvidos.

O petista também é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro, parte dele viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, fundada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira esposa de Lula, também réu neste processo.

Outra constatação do MPF é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.

Defesa de Lula

Em rede social, o ex-presidente comentou a aceitação da denúncia por meio de uma nota assinada por um de seus advogados, Cristiano Zanin Martins. "Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", diz o texto.

Martins ainda reitera que Lula não praticou qualquer dos crimes imputados "sem qualquer prova" pelo MPF e afirma que seu cliente "é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político".

Além da última denúncia aceita, o ex-presidente é réu em outros dois processos, um no Distrito Federal e outro sob comando do juiz Sérgio Moro, no Paraná, e é alvo de investigação em outros dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.

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