Lula é condenado a 12 anos de prisão por sítio em Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (06/02) a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal sobre as reformas realizadas num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

A sentença foi proferida no âmbito da Operação Lava Jato pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ainda cabe recurso.

Lula é acusado de receber propina das empreiteiras OAS e a Odebrecht por meio de reformas no sítio. A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Além de Lula, foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, o proprietário do sítio, Fernando Bittar, e outras cinco pessoas.

Na sentença, Hardt afirma que Lula tinha conhecimento de que a OAS participava de um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e, desta maneira, sabia a origem do dinheiro empregado na reforma da cozinha do sítio. A juíza alegou ainda que a família do ex-presidente era frequentadora assídua do sítio e usufruía da propriedade como se fosse dona dela.

"Portanto, reputo comprovada sua autoria [de Lula] pela contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela OAS na reforma do sítio de Atibaia", ressaltou Hardt, na sentença.

A juíza afirmou que o processo não deve discutir a propriedade do sítio, mas as reformas feitas no local. Ela determinou também o confisco do imóvel.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula seria o verdadeiro dono do sítio e teria se beneficiado de mais de 1 milhão de reais em obras feitas no local, pagas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras e repassados ao ex-presidente como vantagem ilícita.

Em depoimento, Bittar, um dos proprietários legais do imóvel e amigo da família de Lula, afirmou que comprou o sítio com recursos próprios e, em 2011, cedeu o local para o ex-presidente guardar o acervo presidencial. O empresário, porém, negou ter pagado pela reforma e disse que achou que quem arcou com as despesas foi a família do petista, que teria carta branca para realizar a obra.

Segundo a denúncia, as reformas no sítio começaram logo após a compra do imóvel por Bittar e Jonas Suassuna. O valor pago pelo sítio foi de 1,1 milhão de reais.

Lula afirmou que passou a frequentar o sítio em 2011, após deixar a Presidência, e contou que tentou comprar o imóvel em 2016, porém, o pai de Bittar se recusou a vendê-lo. O empresário confirmou à Justiça essas declarações e admitiu ter feito uma minuta de compra e venda, mas a transação não foi autorizada pelo seu pai.

A defesa de Lula nega as acusações e afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente. Os advogados do petista alegam que o ex-presidente é vítima de perseguição política.

Essa é a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Em julho de 2017, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que envolve um triplex no Guarujá, no litoral paulista. Em janeiro de ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou em segunda instância a decisão e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O ex-presidente nega também as acusações do primeiro processo. Ele ainda é réu em outros sete processos.

CN/abr/ots

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