Maastricht: 10 anos de unificação européia

Mesmo dez anos após entrar em vigor o Tratado de Maastricht, os critérios de estabilidade que também levam o mesmo nome da cidade holandesa estão mais atuais do que nunca. Diante do endividamento da França e da Alemanha, o limite de déficit orçamentário de 3% do PIB que o tratado fixa tornou-se um grande problema. Também a regra de que a dívida pública não deve passar de 60% do Produto Interno Bruto continua atual, porque alguns países não se atêm a ela. A Itália, um dos membros fundadores da União Européia, deve chegar este ano a 106% do PIB.

Marco histórico

Os ministros do Exterior e das Finanças da União Européia assinaram o tratado em 7 de fevereiro de 1992, na cidade do sul da Holanda, mas ele só entrou em vigor em 1º de novembro. Ele foi um marco na história da UE, por duas razões. Em primeiro lugar, criou a União Econômica e Monetária, que culminou com a introdução da moeda comum, o euro, em inicialmente 11 países, no dia 1º de janeiro de 1999.

Por outro lado, Maastricht estabeleceu a União Européia, que antes existia como uma comunidade de países unidos por inúmeros acordos confusos que, em parte, se sobrepunham ou até se anulavam. Com o Tratado de Maastricht, o processo da unidade européia adquiriu uma nova qualidade. Além da União Monetária, ele trouxe duas importantes novidades: uma política externa e de segurança comum, e maior cooperação nas políticas interna e judicial.

Pedras no caminho do euro

Com Maastricht, porém, aumentou o ceticismo quanto ao euro. Um indício disso é a difícil aceitação do tratado nos países membros. Até mesmo os dinamarqueses, que são muito conscientes das vantagens da UE, só se pronunciaram a favor do tratado no segundo plebiscito, em 1993 e, mesmo assim, depois de terem sido concedidas algumas exceções a Copenhague.

Na França, prevaleceu o "sim", mas o resultado do plebiscito foi bastante apertado. Na Alemanha, houve que eliminar, primeiramente, a possibilidade de que se questionasse a constitucionalidade da partipação alemã na nova União Monetária, abrindo mão de parte de sua soberania.

Balanço com pequenos defeitos

Bruxelas considera a União Monetária, que começou com Maastricht, um grande sucesso. Nesse meio tempo, 12 países integram a zona do euro, somente a Suécia, Dinamarca e Grã-Bretanha mantiveram suas moedas. No entanto, uma análise mais detalhada revelaria que o balanço não é tão positivo. Apesar da moeda única, a conjuntura não decola há anos na Alemanha, onde muitas pessoas chamam o euro de "teuro", uma mescla do nome da moeda com a palavra teuer, caro.

É certo que os europeus criaram um novo Banco Central Europeu em Frankfurt, mas as capitais ainda ditam suas políticas orçamentárias. Especialistas em finanças consideram isto problemático, pois a Comissão Européia, como "guardiã da estabilidade do euro", não possui poder suficiente de intervir contra os países com altos déficits. "Felizmente estamos com uma boa cotação em relação ao dólar. Nesta situação, um euro fraco seria uma catástrofe", afirma um analista financeiro.

Novos membros preparam-se para o euro

Entre os critérios de estabilidade fixados pelo Tratado de Maastricht para quem quiser participar da União Monetária, também consta a taxa de inflação. Seu limite não deve passar de 1,5 ponto percentual acima da média dos três países com a menor carestia. Muitos países da Europa Central e da região do Mediterrâneo, que ingressarão na UE em 1º de maio de 2004, estão tratando com grande intensidade de cumprir os critérios, pois também querem entrar para a zona do euro.

No entanto, isso não deve acontecer antes de 2006/2007. As regras estabelecem que as moedas de países como a Polônia ou a Hungria permaneçam pelo menos dois anos dentro das "bandas normais" do Sistema Monetário Europeu, sem sofrerem desvalorização. Isso também foi regulamentado pelo Tratado de Maastricht.