Mais contribuições, menos presentes

Nova comissão, velhos problemas. A discussão é antiga. Os países que mais contribuem para os caixas de Bruxelas e a Comissão Européia puxam a corda cada um para seu lado. Já o presidente Romano Prodi, cujo mandato termina em novembro próximo, teve que se debater com a questão. O português José Manuel Durão Barroso, que assume então o comando da Comissão da UE, terá pela frente a árdua tarefa de encontrar uma solução para o conflito.

Facada –

Segundo o alemão Günter Verheugen, que assume o posto de comissário para política industrial e empresarial, mais cedo ou mais tarde há de se chegar a um consenso. Durante encontro informal dos novos comissários em Bruxelas, na última sexta-feira (20), Barroso insistiu com determinação nas exigências de que o orçamento do novo bloco com 25 membros só poderá ser equilibrado se os países-membros destinarem 1,14% do PIB nacional à UE, no lugar do 1% atual.

O percentual de 1,14% significa um pulo dos atuais 100 bilhões de euros do atual orçamento da UE para nada menos que 140 bilhões no ano de 2013. A conseqüência imediata: Alemanha, França, Reino Unido, Suécia, Holanda e Áustria levarão uma facada na conta bancária.

Novos parceiros, mais lucros –

"Tenho que cumprir essas orientações", afirmou Verheugen ao comentar as afirmações de Barroso de que a UE não pode querer manter um bloco de 25 Estados com as verbas que mantinham 15. "Por outro lado, há um grupo de países-membros que arca com mais de 70% das arrecadações do orçamento europeu. Estes defendem uma redução de suas contribuições. O que se pode prever? Negociações longas e difíceis e, no fim, um acordo", profetiza Verheugen.

Barroso, por sua vez, pede ao governo alemão que reconsidere sua postura em relação ao futuro financiamento dos cofres da UE. Afinal, acentua ele, "a Alemanha é o primeiro parceiro comercial" dos Estados do Leste Europeu e da Europa Meridional, recém-admitidos no bloco. E vai "tirar proveitos enormes da recente ampliação", completa.

De um possível acordo, pelo menos até agora, nem sombra. A Alemanha registrou as afirmações de Barroso, de que alguns dos países que mais contribuem a Bruxelas rejeitam os planos da Comissão apenas por uma questão táctica. O que significaria que mais cedo ou mais tarde estes iriam ceder. O que não é, de forma alguma, confirmado por Berlim: "Não há nada que leve a crer que o governo federal irá modificar sua posição nesse caso, que é a mesma dos outros cinco países pagadores", afirmou o porta-voz do governo, Bela Anda.

Transparência –

Além do vai e vem a respeito das finanças, os novos comissários da UE terão um código de ética sensivelmente mais rígido a respeitar. Este determina que os membros da Comissão Européia não podem exercer atividades paralelas. Até trabalhos voluntários e não remunerados só poderão ser exercidos limitadamente.

Os comissários serão obrigados a apresentar no início do mandato uma declaração de bens, bem como detalhes sobre profissão e salários de seus cônjuges. Presentes só poderão ser aceitos se não atingirem 150 euros. Caso um comissário venha a receber algo de mais valor e não possa rejeitar a oferta "por questões diplomáticas", todo o processo deverá ser documentado em um protocolo oficial, acessível a qualquer cidadão europeu.