Mais divergências sobre taxação da banana

A banana é uma das mais importantes frutas de importação de todo o mundo. A União Européia é a principal importadora desta cobiçada fruta – e a Alemanha, uma verdadeira "república das bananas", com uma importação anual de aproximadamente 1,1 milhão de toneladas. Isso representa uma grande parte do que a UE importa de países exteriores à comunidade. O consumo per capita registrado na Alemanha em 2003 foi de 17,70 quilos por domicílio, perdendo apenas para o consumo de maçã, calculado em 22,96 quilos.

A preferência tem diversas razões: banana é saudável, tem um sabor relativamente exótico e sua embalagem natural é bastante prática. Além disso, esta fruta contém um elevado teor do neurotransmissor serotonina, que contribui para melhorar o humor. Bom humor a preços baixos: o que mais se pode desejar?

No entanto, o tema banana vem causando mau humor atualmente. Afinal, os preços deverão subir. Na avaliação da Federação Alemã de Comércio de Fruticultura (DFHV), a proposta da Comissão Européia de aumentar a taxa de importação da banana para 230 euros por tonelada a partir de 2006 se baseia em estatísticas de preço errôneas.

Descomplicando a taxação

Para proteger os produtores europeus dos baixos preços do mercado mundial, a importação das chamadas "bananas-dólar" segue um complicado sistema de cotas. O contingente de importação da União Européia possibilita a importação de 3.113.000 toneladas de bananas a uma taxa de aduana de 75 euros por tonelada.

A partir de 2006, o mais tardar, a importação de bananas na UE deverá ser simplificada, no entanto. A Comissão Européia pretende passar de uma complicada regulamentação de cotas para um simples sistema alfandegário. Isso é o que prevê um acordo assinado em 2001 pelos EUA e o Equador, de um lado, e a União Européia, de outro. A banana virou política.

Banana por cota

O valor da taxa de importação é decisivo para o futuro da banana na Europa e também para o interesse do consumidor. As negociações com os principais países produtores prosseguem dentro da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Em suas negociações com o Equador, a Colômbia, a Costa Rica e o Panamá, a Comissão Européia propôs uma taxa de 230 euros por tonelada. Só assim seria possível garantir proteção aos produtores europeus após a extinção das cotas de importação, justifica a Comissão.

"Cálculo errado"

"O cálculo da taxa de importação se baseia em números errados", reclama Ulrich Boysen, diretor administrativo da DFHV. "As estatísticas usadas não constituem uma base adequada de cálculo." O valor tomado como base foi o preço inflacionado de 890 euros por tonelada, afirma ele.

"De acordo com os cálculos da DHFV, para os importadores alemães de banana o preço fica abaixo de 700 euros por tonelada", diz Boysen. A diferença em relação ao preço do mercado mundial também é conseqüentemente menor.

Boysen tem certeza de que a triplicação da taxação alfandegária vai levar a uma queda do consumo. "A diferença mostra que a banana vai encarecer bastante para o consumidor", diz Boysen. É por isso que, para ele, a taxa alfandegária não tem base nenhuma e não poderá se sustentar quando aplicada ao mercado. Resta esperar que a Alemanha, como "república das bananas", seja poupada de uma reviravolta de preços.