MEC anuncia liberação de R$ 460 milhões bloqueados
9 de dezembro de 2022
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (08/12) a liberação de R$ 460 milhões bloqueados do setor. O dinheiro será usado, sobretudo, para o pagamento de bolsas.
O montante ainda é insuficiente para arcar com todas as despesas do Ministério da Educação (MEC) e representa apenas um terço do R$ 1,36 bilhão retido em novembro pelo governo federal para não estourar o teto de gastos. Cerca de R$ 900 milhões do orçamento da pasta seguem bloqueados.
"Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação", escreveu Godoy no Twitter.
"Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros", acrescentou.
Com o montante, segundo o MEC, será possível arcar com o pagamento de 200 mil bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), referentes ao mês de dezembro. Os valores devem ser pagos até terça-feira, afirma Godoy. Os depósitos deveriam ter sido feitos até 7 de dezembro.
Além disso, R$ 160 milhões serão destinados para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Pressão da sociedade
A liberação do montante ocorreu após intensa pressão das universidades, institutos federais e sociedade civil, além de repercussão negativa do bloqueio na imprensa e nas redes sociais. As entidades de educação deixaram explícito que, além do não pagamento de bolsas, seria impossível arcar com as despesas mais básicas, como água, luz e funcionários terceirizados.
Na terça-feira, a Capes divulgou uma nota alegando falta de recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para que o governo federal prestasse informações sobre o decreto que levou ao bloqueio, impactando no pagamento das 200 mil bolsas.
Citada pelo jornal Correio Braziliense, a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, disse que ainda são necessários outros R$ 150 milhões para "honrar com todas as bolsas da pós-graduação”.
Para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), foram destinados R$ 70 milhões, que serão usados para o pagamento de despesas como moradias estudantis, alimentação e transporte aos alunos mais vulneráveis.
Pagamento de residentes
Também nesta quinta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) reivindicando a garantia do pagamento dos salários dos médicos residentes. No texto, o Cremerj expressa preocupação com as recentes notícias divulgadas pela imprensa de que as bolsas de cerca de 14 mil médicos residentes, que atuam em hospitais universitários da rede federal, poderiam ser suspensas.
De acordo com o MEC, as remunerações referentes a dezembro – as que devem ser efetivadas no início de janeiro de 2023 – seriam prejudicadas em razão dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, o que impactaria na falta de cerca de R$ 65 milhões à pasta para realizar as quitações.
Bloqueios orçamentários
Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.
Em 1 de dezembro, R$ 366 milhões haviam sido desbloqueados para as universidades e institutos federais, mas, menos de nove horas depois, voltaram a ser bloqueados.
le/rk (ots)