Mercosul assina protocolo de adesão da Bolívia
17 de julho de 2015
Durante a 48ª Cúpula do Mercosul, realizada em Brasília, os países-membros assinaram nesta sexta-feira (17/07) o protocolo de adesão da Bolívia. O documento foi ratificado pelos presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, três anos após a primeira tentativa de incluir o país no bloco.
Em 2012, o protocolo de adesão da Bolívia foi assinado por Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela, mas faltava a assinatura do Paraguai. Na época, o país estava suspenso do bloco devido ao impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.
A adesão da Bolívia como membro definitivo precisa agora ser ratificada pelos Congressos de Brasil, Paraguai e Bolívia. A medida já foi aprovada pelos outros países. O documento assinado ressalta a importância dessa inclusão "para a consolidação do processo de integração da América do Sul, com base no esforço mútuo e na convergência dos diferentes esforços e dos mecanismos subregionais de integração".
O presidente boliviano, Evo Morales, recebeu com "alegria" a assinatura do protocolo e pediu que os integrantes do bloco agilizem os processos internos para que o país possa passar a ser membro do Mercosul.
Atualmente, a Bolívia é classificada como país-associado em processo de inclusão. A partir de agora, o país tem quatro anos para se adequar as normas do bloco, inclusive adotar uma Tarifa Externa Comum, utilizada em transações comerciais com países terceiros.
Além da adesão da Bolívia, os países assinaram também um acordo para incluir o Suriname e a Guiana como associados ao Mercosul.
Flexibilização de normas
A cúpula abordou também a negociação de um acordo comercial com a União Europeia (UE) e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), voltado para o financiamento de obras de infraestrutura entre os países do bloco. O prazo do Focem expira em dezembro.
Durante a abertura do encontro, a presidente Dilma Rousseff defendeu que o bloco continue com seus esforços de expansão de mercados e reforçou a importância de assinaturas de acordos comercias para isso.
Os países do bloco se comprometeram a trocar as primeiras propostas para um acordo com a União Europeia até o último trimestre deste ano.
Dilma também defendeu a flexibilização das normas internas do bloco, para permitir que os membros possam se adequar corretamente em tempos de crise. Paraguai e Uruguai exigem que Argentina e Brasil eliminem as barreiras tarifárias que impedem uma circulação plena e livre de bens entre o Mercosul.
"Continuamos empenhados em consolidar a união aduaneira, porém, temos que reconhecer que a crise cria desafios para os Estados. Por isso, defendemos que as normas mantenham-se flexíveis para que os Estados possam adotar as medidas adequadas", disse Dilma.
A demanda paraguaia e uruguaia foi apresentada na reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nesta quinta-feira. O bloco se comprometeu a elaborar um plano de ação para realizar um levantamento que visa descobrir quais são as barreiras tarifárias e não tarifárias, além de outras medidas, que afetam a competitividade dos países e prejudicam o comércio interno do Mercosul.
CN/abr/dpa/efe