Migração e refúgio na UE: "sem decisões, mas com progresso"
24 de junho de 2018
A cúpula sobre migração e refúgio, que reuniu neste domingo (24/06), em Bruxelas, 16 países da União Europeia, terminou sem decisões, mas com progressos para alcançar um acordo no Conselho Europeu da próxima semana, como declararam diversos chefes de Estado e de Governo após a reunião.
Segundo a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, ela provou que existe "muita boa vontade" para discutir os desacordos sobre as migrações na UE. Para primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, a reunião foi "um sinal de que há uma vontade de ir mais na direção de mudanças operacionais" na política migratória europeia, e se desenrolou "melhor do que o esperado".
Convocado às pressas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o "encontro de trabalho informal" reuniu os líderes de Grécia, Itália, Espanha, França, Alemanha, Malta, Bulgária (que ocupa a presidência semestral da UE), Áustria (a assumir a presidência do Conselho em julho), Bélgica, Holanda, Croácia, Eslovénia, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Luxemburgo.
A Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia se recusaram a participar. Esses quatro países-membros se opõem ao esquema de redistribuição dos solicitantes de refúgio entre os Estados da UE, proposto em 2015.
"Não se trata da sobrevivência de Merkel"
Iniciada em clima de acusações mútuas, a reunião antecipou uma importante cúpula do bloco comunitário, marcada para as próximas quinta e sexta-feira. Disputas recentes, principalmente entre a Alemanha e a Itália, expuseram cismas entre os Estados-membros nas políticas de migração e refúgio, as quais a UE vem tentando reformar desde a crise migratória de 2015.
Em Bruxelas, Merkel defendeu o fechamento de acordos bilaterais ou trilaterais, onde não seja possível uma solução em nível europeu. A chanceler federal alemã enfrenta um dilema político: seu novo ministro do Interior, o linha-dura Horst Seehofer, deu-lhe ultimato até o fim de junho para que coíba os novos ingressos de migrantes no país.
Caso isso não ocorra, ele ameaça mandá-los de volta já da fronteira, o que significa devolvê-los à Itália, nos termos da Convenção de Dublin. Esta estipula que os requerentes de asilo tenham seus casos processados no primeiro país por onde entraram na UE, que geralmente é a Itália, Grécia ou Espanha.
O impasse toma proporções de uma séria crise de política interna em Berlim. Seehofer é o presidente da União Social Cristão (CSU), irmã bávara da União Democrata Cristã (CDU), liderada por Merkel. Ambos compõem a coalizão de governo em Berlim, juntamente com o Partido Social-Democrata (SPD).
Na abertura do encontro em Bruxelas, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, fez questão de frisar: "Aqui, o que está em questão não é a sobrevivência de uma chanceler federal", ou "se a Sra. Merkel vai continuar como chefe de governo na semana que vem ou não".
Aportar na Itália: "Podem esquecer"
Representada pelo primeiro-ministro, Giuseppe Conte, a Itália propôs a criação de "centros de proteção", a serem criados em diversos países, para aliviá-la da carga migratória. Além disso, reivindicou mais ajuda às nações africanas que combatem o tráfico humano. No caminho de volta a Roma, Conte declarou-se no Twitter "decididamente satisfeito" com a cúpula.
O novo governo populista italiano tem recusado aportamento a navios de ONGs sob bandeira estrangeira com centenas de refugiados a bordo. Depois de rejeitar o Aquarius, que mais tarde atracou na Espanha, ele bloqueou o Lifeline, operado pela ONG alemã Mission Lifeline. Desde a quinta-feira, o navio espera para desembarcar 239 pessoas recolhidas entre a Líbia e a ilha de Lampedusa, no Mediterrâneo. Malta também recusou acesso a seus portos tanto ao Aquarius quanto ao Lifeline.
No sábado, o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, endurecera sua posição, afirmando que navios de resgate de migrantes poderiam "esquecer" de atracar nos portos do país. A Guarda Costeira nacional tomou a observação ao pé da letra, comunicando às embarcações em águas da Líbia que se dirigissem àquele país, caso estivessem em dificuldade.
"De agora em diante, sob a Convenção Solas [Safety of Life at Sea], os capitães que estiverem no mar diante da Líbia terão que recorrer ao Centro de Trípoli e à Guarda Costeira líbia por ajuda", declarou Salvini, que também é vice-primeiro-ministro e líder do partido de extrema direita Liga.
Em posterior entrevista à TV SkyTG24, a ministra italiana da Defesa, Elisabetta Trenta, esclareceu tratar-se "da seção do mar que é próxima da Líbia", onde a Guarda Costeira do país africano tem jurisdição e "foi treinada por nossa Guarda Costeira para realizar essa tarefa". Ela assegurou que a Itália nunca negaria os direitos e "sempre salvará um migrante em dificuldades".
Macron critica egoísmo
Em coletiva de imprensa ao lado do chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, neste sábado, o presidente da França, Emmanuel Macron, declarou-se a favor de serem impostas penalidades aos Estados da UE que se recusem a aceitar migrantes.
"Não se pode ter países que se beneficiam maciçamente da solidariedade da União Europeia e que expressam maciçamente seu egoísmo nacional quando se trata de questões de migração. Sou a favor de sanções serem impostas no caso de não cooperação."
Salvini acusou Macron de "arrogância", por mandar de volta os migrantes na fronteira franco-italiana, enquanto aparentemente minimiza o problema da Itália. O ministro ultradireitista assegurou que a França não vai transformar seu país (que já acolheu quase 700 mil imigrantes, desde 2013) no "campo de refugiados da Europa".
AV/afp,lusa,dpa
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