Quanto recebe um refugiado na Europa?

As leis de refúgio da União Europeia não prescrevem aos países-membros apenas a garantia de um processo justo para todos os que solicitem ajuda, mas também padrões humanitários e sociais mínimos para sua manutenção e acomodação.

Isso inclui a "subsistência, assim como a proteção da saúde física e psíquica". Mas, na prática, os benefícios destinados a "garantir um padrão de vida condizente" são interpretados e também concedidos de formas diversas: como quantia em dinheiro a ser empregada livremente ou como vale para determinados estabelecimentos. Como não existe uma concepção unificada, é quase impossível uma comparação precisa.

Os custos de manutenção, além disso, variam entre os diversos países que acolhem os refugiados. Para manter essas diferenças no menor nível possível, esta análise se concentra em fornecer uma visão panorâmica dos diversos benefícios sociais dos maiores países receptores, principalmente para adultos sozinhos. Além disso só são comparadas as prestações para solicitantes de refúgio, os reconhecidos como refugiados recebem, em parte, outras contribuições.

Alemanha

Na Alemanha, o sustento social dos refugiados é regulado pela lei AsylbLG, que prevê uma quota mensal de 354 euros (70 euros a menos do que o salário-desemprego no país), em parte paga na forma de bens e serviços, no caso de estarem alojados individualmente. Àqueles mantidos nos alojamentos coletivos do Estado, são pagos no máximo 135 euros, em dinheiro ou em vales. Só os refugiados reconhecidos têm direito a benefícios sociais normais.

Itália

Até ser decidido o requerimento de refúgio, a Itália se encarrega da manutenção dos migrantes. Eles têm direito a alimentação, artigos de higiene e vestuário, e têm permissão para trabalhar, dois meses depois de ter apresentado o requerimento. Solicitantes sem emprego recebem 75 euros por mês, contanto que vivam num alojamento.

Suécia

Na Suécia, os migrantes capazes de se manter também têm que providenciar a própria acomodação. Caso não seja possível, são colocados num alojamento gratuito. Lá têm todas as suas necessidades cobertas e recebem cerca de 70 euros por mês, além de 55 euros para cada filho.

Fora dos alojamentos estatais, a mesada é de 225 euros, para cobrir alimentação, artigos de higiene, vestuário, cuidados médicos, medicamentos e atividades de lazer – o aluguel não está incluído. Assim que obtêm o direito a refúgio e permissão de trabalho, ficam responsáveis pela própria acomodação. Em comparação, um sueco que depende da previdência social recebe 394 euros mensais.

França

Desde 2015 todos os candidatos a refúgio da França têm direito a 204 euros mensais para se manter, e cada outro membro da mesma unidade residencial, a 102 euros adicionais. A soma é corrigida anualmente de acordo com a inflação. Quem se recusa a morar no alojamento fornecido pelo Estado perde direito aos benefícios. O dinheiro é, em geral, distribuído na forma de um cartão de crédito especial, sem que os solicitantes precisem ter uma conta bancária.

Reino Unido

Os solicitantes de refúgio no Reino Unido não podem escolher onde vão morar. Uma acomodação lhes é designada, além do equivalente a 170 euros mensais para despesas de manutenção, vestuário e artigos de higiene. Gestantes e mães com crianças menores de três anos têm um adicional de 13 euros. Os candidatos não podem trabalhar, mas o acesso ao sistema nacional de saúde e às escolas públicas é gratuito.

Espanha

O acolhimento e integração dos requerentes de refúgio na Espanha transcorre em três fases, de seis meses respectivamente. Na primeira, eles são instalados num alojamento coletivo, mais alimentação e uma mesada de 50 euros, cada criança dá direito a 19 euros adicionais. Além disso, os gastos com transportes públicos urbanos, atendimento médico, cursos de idioma e taxas de tradução são ressarcidos perante apresentação de recibo.

Na segunda fase, são transferidos para acomodações privadas,  e o Estado arca com o aluguel, além de uma quantia mensal entre 300 e 500 euros, dependendo do tamanho da família. Na terceira, os candidatos a refúgio podem trabalhar, e só em casos de necessidade obtêm ajuda social.

Áustria

Os candidatos a refúgio na Áustria podem permanecer nos alojamentos mantidos pelo Estado. Caso toda a alimentação seja fornecida, recebem uma mesada de 40 euros; se precisam fazer compras e cozinhar para si, ela fica entre 150 e 200 euros. Em alguns estados austríacos essa quota foi reduzida a 100 euros, no caso de crianças.

Para a compra de roupas, dispõem de 150 euros por ano, geralmente não forma de vales para determinadas lojas. Estudantes têm direito a um máximo de 200 euros anuais para material escolar, principalmente na forma de vales. Quem providencia suas próprias acomodações e arca com alimentação, vestuário e artigos do dia a dia, recebe entre 320 e 365 euros por mês, incluindo aluguéis.

Grécia

A responsabilidade pelos refugiados na Grécia cabe sobretudo ao Centro Social de Benefícios Sociais (Ekka) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que arcam com as necessidades básicas e o atendimento médico. Quem mora num alojamento estatal, recebe uma mesada de 90 euros, em parte na forma de vales. Uma família de até sete membros que providencia suas próprias acomodações tem direito a um máximo de 550 euros mensais. Em muitas das ilhas gregas, porém, as verbas não chegam.

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App | Instagram