Ministério Público denuncia José Dirceu na Lava Jato

O Ministério Público apresentou, nesta sexta-feira (04/09), uma denúncia contra 17 pessoas investigadas na Operação Lava Jato. Entre elas, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o político é novamente denunciado criminalmente, quase três anos depois de ter sido condenado no escândalo do mensalão.

Esta é a primeira acusação formal da Lava Jato contra um antigo integrante do Executivo federal. A Justiça agora decidirá se a acata ou não. Se acatar, o processo é aberto, e Dirceu, que já está preso desde 3 de agosto, vira réu.

"É a pessoa número dois do nosso país envolvida num esquema de corrupção", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol. "A Lava Jato revela um governo para fins particulares, com um capitalismo de compadrio, em que o empresário e o agente público buscam benefícios para o próprio bolso."

Além dele, também foram denunciados seu irmão, Luiz Eduardo, sua filha Camila Ramos, seu ex-assessor Roberto Marques, o ex-sócio do ministro Julio César dos Santos, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, entre outros. Foram 17 denunciados no total.

Dirceu é acusado de receber propina da Petrobras, vinda de contratos de terceirização da estatal ou, ainda, de contratos de consultoria que sua empresa fechava com empreiteiras contratadas pela estatal. Executivos da empreiteira Engevix, neste caso, também estão entre os denunciados.

Voos fretados, reformas de apartamentos e contratos fictícios de consultoria teriam sido pagos ao ex-ministro com dinheiro da Petrobras.

Conforme o procurador da República Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011. O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em 60 milhões de reais, e cerca de 65 milhões de reais foram lavados. Dirceu e seus familiares foram beneficiários de 11,8 milhões de reais.

"Não está em questão quem José Dirceu foi ao longo da história, ou o que ele fez pela consolidação da democracia no nosso país. Não julgamos pessoas, mas fatos concretos", disse Dallagnol. "As provas nos dizem que ele praticou crimes graves e deve ser responsabilizado como qualquer pessoa."

Dirceu nega participação no esquema e diz que os pagamentos que recebeu de empreiteiras foram feitos por serviços de consultoria. Seu advogado, Roberto Podval, já classificou sua prisão como "política" e "sem justificativa jurídica".

Veja a lista de denunciados:

- Camila Ramos, filha de José Dirceu, acusada de lavagem de dinheiro.
- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Daniela Leopoldo e Silva Facchini, arquiteta que reformou imóvel para José Dirceu, acusada de lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, acusado de corrupção passiva qualificada.
- José Adolfo Pascowitch, operador do esquema, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil, acusado de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de José Dirceu na JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch, operador e delator da Lava Jato, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

PV/ab/ots