Minoria alemã na Bélgica

O debate sobre a crise política na Bélgica e sobre a possibilidade pouco provável, mas muito discutida, de separação do país tem se focado, principalmente, nas diferenças entre as duas principais regiões lingüísticas, a comunidade de língua francesa da Valônia, e Flandres, onde se fala o flamengo.

Ainda que estas sejam as maiores regiões em tamanho, e também as mais importantes quando se trata de decisões políticas, a Bélgica foi, de fato, dividida em quatro regiões lingüísticas desde o início de 1960. Além de Flandres, no norte, e da Valônia, no sul, existe a bilíngüe capital Bruxelas e uma pequena região de língua alemã nos cantões do leste.

Enquanto Bruxelas é deixada, algumas vezes, fora do debate sobre o futuro da Bélgica – devido, principalmente, à sua condição bilíngüe e ao seu status de cidade internacional – os cantões do leste parecem ser, como um todo, ignorados na discussão sobre a divisão cultural e lingüística do país.

Com 854 quilômetros quadrados e uma população de língua alemã de mais de 73 mil habitantes, os cantões do leste podem ser facilmente ignorados na controversa situação da Bélgica. Os argumentos atraentes e as posições nacionalistas teimosas de valões e flamengos servem mais às manchetes do que as de um tímido enclave germânico na fronteira oriental.

Desafios semelhantes

De qualquer forma, como uma minoria lingüística dentro do Estado da Bélgica, a comunidade de língua alemã dos cantões do leste enfrenta desafios semelhantes àquelas que dividem as duas maiores regiões.

Com autonomia legislativa desde 1973, a região dispõe de Parlamento próprio, na capital Eupen, e possui controle sobre assuntos lingüísticos e culturais.

O Parlamento organiza eleições, inspeciona o governo regional e edita decretos para a comunidade de língua alemã. Os cantões do leste também possuem comissões responsáveis por áreas governamentais como educação, política social, saúde e trabalho.

Apesar da ilusão da autogestão, a região ainda continua parte da Valônia, estando localizada na província de Liège, controlada, portanto, pelo Parlamento da Valônia. Não é de surpreender que, nos cantões do leste, um número crescente de pessoas tem apoiado a criação de um mini-Estado. Como no resto do país, esta não é, no entanto, a visão partilhada pela maioria da população.

Minoria bem integrada

Em entrevista à DW-WORLD.DE, Jean-Claude Franken, secretário do Partido Social Cristão (CSP), da comunidade alemã na Bélgica, afirmou que a minoria de língua alemã está muito bem integrada ao Estado federal belga.

Existem leis especiais na Constituição belga que a protegem, mas, por ser parceira igualitária no Estado belga, não há favoritismo para nenhuma minoria do país no que tange à divisão do poder, esclarece.

No governo federal, as maiores regiões têm os maiores partidos e, por tal, mais assentos no Parlamento, comenta o secretário. Franken ressalta, no entanto, que a cooperação de seu partido com o francofônico Centro Democrático Humanista (CDH) o faz ter voz no Parlamento da Valônia.

Em termos regionais, os partidos dos cantões do leste – CSP, Partido Socialista, Partido da Liberdade e Progresso e Partido dos Belgas de Língua Alemã – asseguram que a autonomia desfrutada pela região seja usada para torná-la o mais autoconfiante e eficiente possível.

Questão hipotética

Franken explica que, no passado, a região pertencia à Prússia, sendo, portanto, parte da Alemanha. Foi entregue à Bélgica após a Primeira Guerra Mundial e reanexada, posteriormente, pelos nazistas. Com o fim da Segunda Grande Guerra, os cantões voltaram a fazer parte do Estado belga.

Perguntado sobre a identidade cultural de sua região, o secretário responde que as tradições da minoria de língua alemã são bastante enraizadas. Devido à proteção constitucional, não há perigos para a identidade cultural desta minoria, nem por parte do governo belga nem por qualquer tipo de política expansionista da União Européia.

Apesar desta forte identidade cultural, Franken afirma que a comunidade belga de língua alemã integrou-se bastante ao país, acompanhando o desenvolvimento da Bélgica como uma nação de diversidade e entendimento. No tocante à possível divisão da Bélgica, o secretário avalia que esta é somente uma questão hipotética que não deverá acontecer.