Na CPI, Pazuello volta a distorcer histórico de sua gestão

No segundo dia de depoimento à CPI da Pandemia no Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deu prosseguimento a uma estratégia múltipla de poupar o presidente Jair Bolsonaro, distorcer episódios do histórico da sua gestão e transferir erros ou omissões da pasta para terceiros.

O general culpou nesta quinta-feira (20/05) uma empresa e o governo do Amazonas pela crise do oxigênio que atingiu Manaus em janeiro, negou responsabilidade pela criação e lançamento do aplicativo TrateCov - ferramenta que recomendava altas doses de cloroquina até para bebês - e minimizou seu papel e o do ministério na falta de empenho do governo em adquirir vacinas.

Ele também voltou a mentir que nunca recomendou cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19, e sobre o cancelamento da compra de doses de Coronavac por ordem de Bolsonaro.

Por outro lado, assim como fez na quarta-feira, assumiu algumas decisões graves do governo ao longo da pandemia, no que foi encarado pela oposição como uma tentativa de blindar o presidente.

Desta vez, a sessão começou diretamente com questionamentos de senadores, após o primeiro dia do depoimento do ex-ministro terminar com ainda 23 parlamentares inscritos para fazer perguntas. A sessão de ontem acabou sendo suspensa no final da tarde após Pazuello se sentir mal.

Nesta quinta-feira, senadores da oposição voltaram a criticar Pazuello e sua gestão, que foi marcada por uma explosão de casos e mortes de covid-19 e pela promoção de drogas ineficazes contra a doença.

Por outro lado, o general ganhou reforço com a intervenção de senadores governistas, que repetiram velhos argumentos bolsonaristas desacreditados, como a mentira de que o Supremo retirou poder do governo federal ou estudos fraudulentos que indicariam eficácia da cloroquina. O senador bolsonarista Marcos do Val, por exemplo, usou seu tempo para fazer elogios a Pazuello, chegando a "agradecer" o general pelo seu trabalho à frente do ministério. Já o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, mais uma vez tumultuou a sessão da CPI. 

Pazuello comandou o ministério entre maio de 2020 e março deste ano. Quando o general assumiu a pasta, o Brasil acumulava 233 mil casos e 15.633 mortes associadas à covid-19. Quando o substituto do general na pasta foi anunciado, o número de casos passava de 11,5 milhões, e o de mortes se aproximava de 280 mil, com o país ocupando o segundo lugar entre as nações com mais óbitos na pandemia. Pazuello também deixou o cargo sem garantir vacinas suficientes para a população e com um inquérito no Supremo por suspeita de omissão na crise de Manaus.

Jogo da transferência da responsabilidade

Assim como ocorreu na quarta-feira, Pazuello tentou se eximir de decisões controversas da sua gestão.

O senador Alessandro Vieira, por exemplo, questionou o general sobre o fechamento de um hospital de campanha federal em Goiás. Pazuello afirmou que o ministério não mandou fechar nenhum hospital, parecendo ignorar que a unidade em questão era federal. Posteriormente, o general disse que o fechamento foi uma demanda do governo goiano. Mas o senador Vieira lembrou que o governo local havia pedido a prorrogação do funcionamento da unidade. "Eu posso verificar. Eu não tenho esse dado pra dar pro senhor", respondeu Pazuello, deixando a questão sem explicação.

Pazuello também voltou a negar que a sua gestão tenha ignorado as ofertas de vacinas da Pfizer, argumentando que as dificuldades estavam ligadas às clausulas impostas pela empresa. A Pfizer afirma que ficou meses sem receber qualquer resposta do ministério para suas ofertas de vacina, apontando desinteresse do governo. Dezenas de outros países negociaram com a Pfizer sem impor tantas restrições nas negociações como o governo brasileiro fez.

O general também disse que as negociações demoraram por causa da falta de legislação para permitir a transação. Pazuello ainda disse que o Ministério da Casa Civil tomou decisão sobre a adesão ao consórcio Covax Facility. Na terça-feira, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo afirmou que tudo ocorreu no âmbito da Saúde.

Pazuello também foi questionado sobre o sumiço de dados sobre a pandemia que ocorreu em junho de 2020, quando o Portal Coronavírus do Ministério da Saúde parou de disponibilizar dados totais de mortes e casos relacionados à doença no país. Os números só voltaram ao ar por ordem do Supremo, e a ação do governo foi encarada como uma tentativa autoritária de esconder a escala da pandemia. Pazuello deu uma longa resposta vaga, divagando sobre dificuldade de coleta de dados, mas sem explicar por que os dados foram ocultados.

Ainda que tenha minimizado seu papel em controvérsias ou decisões que tiveram consequências graves, Pazuello, assim como havia feito ontem, puxou para si a responsabilidade por alguns episódios da gestão da pandemia, como a publicação de protocolos para expandir o uso da cloroquina e o cancelamento da compra da Coronavac, em outubro.

Dois antecessores de Pazuello na pasta, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, afirmaram que foram pressionados pelo presidente para promover a cloroquina. Teich, inclusive, apontou que esse foi o principal motivo para a sua saída da pasta.

O general repetiu que não sofreu nenhuma pressão de Bolsonaro, no que foi encarado pela oposição como uma estratégia para blindar o presidente. "Eu sinto que o senhor tenha assumido para si responsabilidades que não são suas", afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Na quarta-feira, Pazuello já havia minimizado o episódio do "um manda e outro obedece" de outubro, quando foi desautorizado publicamente por Bolsonaro por uma intenção de compra de vacinas do governo de São Paulo.

Em outro momento desta quinta, Pazuello chegou a afirmar que não havia comprovação da eficácia de medidas de distanciamento - novamente parecendo querer proteger Bolsonaro de acusações de sabotagem dessas medidas. Ele ainda afirmou que falas de Bolsonaro em público e nas redes que incentivavam o uso da cloroquina não nortearam as ações do ministério.

Crise no Amazonas

Pazuello voltou a negar responsabilidade pela crise do oxigênio de Manaus, que em janeiro resultou na morte de dezenas de pessoas por asfixia, após o esgotamento de estoques do elemento químico na capital do Amazonas.

Aos senadores, o general disse que, na opinião dele, a responsabilidade pela falta de oxigênio hospitalar foi da empresa fornecedora, White Martins, e da Secretaria de Saúde do Amazonas

"Então a empresa White Martins, que é a grande fornecedora, somada à produção da Carbox, que é uma empresa menor, já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez essa posição de uma forma clara desde o início. Começa aí a primeira posição de responsabilidade", disse Pazuello.

"O contraponto disso é o acompanhamento da Secretaria de Saúde, que se tivesse acompanhado de perto, teria descoberto que estava sendo consumido uma reserva estratégica. Vejo aí duas responsabilidades muito claras", acrescentou o general.

O ex-ministro da Saúde também afirmou que o governo Bolsonaro chegou a discutir uma intervenção no Amazonas durante a crise da saúde no estado, mas que o plano foi abandonado após o Planalto discutir o assunto com o governador Wilson Lima.

"Essa decisão [de intervir] não era minha. Foi levada ao conselho de ministros, o governador se apresentou, se justificou. Desculpa, quero retirar o termo, não é conselho de ministros, é reunião de ministros, com o presidente. O governador se explicou e foi decidido pela não intervenção", disse Pazuello.

A crise de Manaus já rendeu uma investigação contra Pazuello no STF por suspeita de omissão. O general já apresentou diferentes versões para o caso, dando declarações contraditórias sobre quando a pasta teria tomado conhecimento dos problemas na cidade.

As falas de Pazuello sobre o Amazonas foram interpretradas pela oposição como uma tentativa de pressionar a CPI a convocar o governador Wilson Lima para prestar depoimento, dentro da estratégia do governo de diluir o foco da comissão.

Aplicativo da cloroquina

Pazuello voltou a negar qualquer responsabilidade pelo aplicativo TrateCov, lançado em janeiro pelo Ministério da Saúde para difundir o uso da cloroquina e outras drogas ineficazes contra a covid-19 - e que ainda assim são promovidas por Bolsonaro e apoiadores do governo.

O aplicativo servia para que usuários informassem dados da sua saúde e em seguida eventualmente recebessem orientações para a adoção do chamado "tratamento precoce" - o coquetel bolsonarista de drogas sem eficácia comprovada contra a covid-19. O aplicativo ganhou notoriedade por receitar altas doses de cloroquina até para gestantes e bebês.

Aos senadores, Pazuello afirmou que o aplicativo era só um protótipo que foi levado indevidamente ao ar pela ação de um suposto hacker. No entanto, Pazuello esteve no lançamento oficial da ferramenta em Manaus, e uma de suas assessoras afirmou que o aplicativo estava disponível para ser baixado. A máquina de propaganda do governo, incluindo a TV Brasil, também fez a divulgação do aplicativo, que estava disponível no site do Ministério da Saúde.

Esses detalhes não passaram despercebidos pelo senado Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, que ironizou a versão de Pazuello. "Esse programa que o ministro Pazuello fala que foi hackeado, ele foi hackeado e colocado na TV Brasil, para vocês terem uma ideia, na TV Brasil. O hacker é tão bom que ele conseguiu colocar uma matéria extensa na TV Brasil", disse Aziz.

Pazuello também afirmou que o TrateCov era uma mera de ferramenta de "diagnóstico", embora o próprio nome da ferramenta indique que ela tinha a função de indicar tratamento.

Segundo Pazuello a ideia do TrateCov foi da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, que será ouvida na CPI na próxima terça-feira. O senador Alessandro Vieira, por sua vez, citou documento de 6 de janeiro assinado por Pazuello sobre a disponibilização do aplicativo.

Críticas

Vários senadores da oposição fizeram duras críticas ao ex-ministro nesta quinta-feira. O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o general nunca poderia ter sido titular da pasta, pois "não sabe nada sobre a doença". "Não sabe nada da doença, não poderia ser ministro da Saúde", disse Alencar.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros, também voltou a pedir a contratação de um serviço de checagem de fatos em tempo real para impedir que depoente contem mentiras na comissão. Segundo Calheiros, Pazuello "mentiu flagrantemente" em ao menos 14 oportunidades na quarta-feira. "Deve ser uma nova cepa o que estamos vendo aqui: a negação do negacionismo. É tripudiar da comissão parlamentar de inquérito", disse.

Já o senador Alessandro Vieira sugeriu que Pazuello seria uma espécie de "Eichmann", em referência ao oficial nazista Adolf Eichmann, responsável pela logística da deportação de judeus para campos de extermínio durante o Holocausto.

"Analisado o cidadão, se dizia que ele não possuía histórico ou traços preconceituosos. Não apresentava características de um caráter distorcido doentio. Agiu no que acreditava ser o seu dever, cumprindo ordens de superiores e movido em se ascender em sua carreira profissional. Cumpria ordens sem questioná-las, com a maior zelo e eficiência, sem refletir sobre o bem ou mal que pudessem causar. Essa análise foi feita em relação a Eichmann", disse Vieira.

Após ser capturado pelos israelenses em 1960, Eichmann demonstrou ser incapaz de reconhecer as consequências de seus atos monstruosos, se pintando como um mero burocrata que seguia ordens. Ele foi enforcado em 1962.