Negociações para entrada da Turquia podem começar
28 de setembro de 2005
Apesar de veementes críticas à situação na Turquia, no tocante aos direitos humanos, o Parlamento Europeu aprovou com grande maioria o início das conversações sobre um eventual ingresso daquele país na União Européia.
Numa resolução informal, no entanto, os deputados exigiram nesta quarta-feira (28/09), em Estrasburgo, que, antes da filiação, Ancara reconheça como genocídio o massacre dos armênios durante a Primeira Guerra Mundial. A resolução não possui peso legal, porém aumenta a pressão no tocante a essa delicada questão histórica.
A questão do Chipre
Por outro lado, foi adiada a ratificação da união alfandegária entre a Turquia e os novos membros da UE, inclusive o Chipre. A moção partiu da bancada democrata-cristã, em protesto contra o não-reconhecimento do Chipre por Ancara.
Apesar de haver assinado o acordo de ampliação em junho passado, a Turquia proibiu, em declaração unilateral, a entrada de navios e aviões cipriotas em seu território. Desde 1974, a Turquia mantém sob ocupação militar a parte norte daquela ilha no Mar Mediterrâneo.
O presidente do Conselho de Ministros da UE, o britânico Douglas Alexander, declarou: "A Turquia tem que aplicar a união alfandegária a todos os países-membros, integralmente. Em 2006 a UE fiscalizará este tópico com toda a atenção".
Democratização incipiente
O comissário para a Ampliação da UE, Olli Rehn, louvou os grandes avanços da Turquia em direção à democracia. Entretanto, o nível de liberdade religiosa, proteção de minorias e direitos humanos ainda deixa a desejar. Assim, jornalistas continuam sendo processados e condenados por defender determinados pontos de vista. Rehn sugeriu que talvez sejam necessárias novas reformas do direito penal do país.
O comissário referiu-se ao caso do celebrado autor Orhan Pamuk. Este responde a processo por "violação da identidade turca". Contrariando a razão de Estado, Pamuk falou de um "genocídio da Turquia otomana" contra mais de um milhão de armênios, durante a Primeira Guerra Mundial. O escritor poderá ser condenado a até três anos de prisão.
O Parlamento Europeu, dominado pela ala conservadora (CDU/CSU), que tem à frente Hans Gert Pöttering, ameaçou a Turquia com a suspensão das negociações, caso o nível dos direitos humanos no país não alcance os padrões europeus.
Conservadores surfando em onda racista?
O chefe da bancada verde, Daniel Cohn-Bendit, provocou indignação entre os conservadores críticos à Turquia, ao adverti-los por tendências racistas. Nem todos os que se opõem à filiação de Ancara à UE são racistas, admitiu Cohn-Bendit, "porém todos sabem surfar numa onda de racismo".
O deputado social-democrata de origem turca Vural Öger lembrou seus colegas que a decisão básica sobre o ingresso da Turquia na UE já foi tomada no ano passado: "Agora não compreendo que alguns ainda não hajam digerido esse fato, colocando tudo novamente em questão. Onde fica a credibilidade do Parlamento, nessas condições?", questionou Öger.
Segundo o Parlamento Europeu, outra precondição para uma futura admissão da Turquia na UE é que esta última esteja apta para mais esta ampliação. Tal depende de uma reforma institucional, entre outros fatores. Os deputados voltaram a insistir na adoção de uma Constituição européia. Este projeto de longa data está ameaçado, desde os plebiscitos em contrário na Holanda e França.