Novo exame para detectar síndrome de Down gera discussões éticas

"Também somos seres humanos", gritou o ator alemão Sebastian Urbanski durante a apresentação de um parecer jurídico sobre um novo exame para detectar a síndrome de Down, em Berlim. O que se seguiu foi um silêncio constrangedor. Urbanksi é portador desse distúrbio genético, causado pela presença de uma terceira cópia do cromossomo 21.

O novo exame, conhecido como Praena, é utilizado nos Estados Unidos desde 2011 e deve chegar ainda em julho à Alemanha. O teste promete detectar se o feto tem síndrome de Down a partir de uma pequena amostra de sangue da gestante, ou seja, é um simples exame de sangue.

Comercializado pela empresa LifeCodexx, o novo exame promete ser muito mais seguro do que o atual, que necessita de uma amostra do líquido amniótico (da placenta) da gestante e pode, em cerca de 1% dos casos, levar ao aborto.

Forma de discriminação

A chegada do exame à Alemanha foi precedida de um intenso debate sobre questões éticas, envolvendo médicos, farmacêuticos, juristas, políticos, religiosos e associações de portadores de síndrome de Down.

Diante da polêmica, o governo alemão encomendou um estudo jurídico para avaliar se o novo exame está em conformidade com a legislação. Durante a apresentação do resultado, em Berlim, o encarregado do governo para portadores de necessidades especiais, Hubert Hüppe, foi claro: o exame é ilegal porque fere a Lei Fundamental (Constituição), que proíbe a discriminação. O parecer assinado pelo jurista Klaus Ferdinand Gärditz faz referência ao artigo terceiro: "Ninguém deve ser discriminado por causa de suas deficiências".

Segundo Hüppe, o exame serve apenas para selecionar pessoas com síndrome de Down. Ele afirmou que o teste discrimina portadores do distúrbio genético da pior maneira possível: no seu direito à vida. "O exame não serve a propósitos médicos nem terapêuticos", concluiu.

De acordo com as autoridades alemãs, os casais optam pelo aborto em 90% dos casos em que é detectado o distúrbio pelo exame habitual. O novo teste deverá custar em torno de 1.200 euros e não é pago pelos planos de saúde.

Por não se tratar de um medicamento, mas de um produto médico, o Praena não precisa de autorização para ser comercializado, afirmaram as autoridades do estado alemão de Baden-Württemberg, onde se localiza a empresa LifeCodexx. O estado alemão diz que o teste não contraria a lei do país. Tudo indica que ele será permitido.

Seleção genética ou direito da mulher?

O teste é muito polêmico também no meio religioso. O arcebispo de Münster, Felix Genn, criticou a "fantasia de onipotência" que pretende controlar até mesmo a herança genética do ser humano.

O médico Eckhard Nagel, membro do Conselho Alemão de Ética e da diretoria do Congresso da Igreja Evangélica Alemã, disse que, com o novo teste, o número de crianças portadoras da síndrome de Down vai diminuir ainda mais. "Devemos questionar se isso não é uma forma de seleção genética nos moldes da eugenia", declarou ao jornal Westfalen Blatt.

O presidente da Associação Médica Alemã, Frank Ulrich Montgomery, defendeu o novo exame. "A nossa sociedade optou pelo diagnóstico pré-natal. A roda não gira para trás", disse ao diário Rheinische Post. Segundo ele, é preferível usar esse teste ao exame de líquido amniótico, que é mais arriscado.

Também a presidente da Comissão de Saúde do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Carola Reimann, posicionou-se a favor do exame de sangue em entrevista ao jornal Neue Osnabrücker Zeitung. "As mulheres devem decidir elas mesmas se querem fazer o exame e continuar com a gravidez."

O ator Sebastian Urbanski permanece irredutível na sua posição. “Isso é seleção antes do nascimento.” Ele disse que seus pais cuidaram para que ele aprendesse a ler e escrever, a amar a música e o teatro. "O teste deveria ser proibido. Somos mais lentos, mas também somos seres humanos", argumentou.

AS/dw/dpa/afp/epd/kna
Revisão: Carlos Albuquerque