COP26: novo rascunho atenua menção a combustíveis fósseis

Negociadores presentes na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada neste ano em Glasgow, aparentemente optaram por recuar de uma reivindicação mais enfática para acabar com o uso de carvão e eliminar completamente os subsídios aos combustíveis fósseis, mas deram aos países pobres esperança de mais apoio financeiro para enfrentar o aquecimento global.

Divulgado nesta sexta-feira (12/11), o rascunho mais recente do texto final da COP26 conclama os países a acelerarem "a eliminação progressiva da inabalável energia a carvão e dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis".

Uma proposta anterior, apresentada na quarta-feira, adotava um tom mais forte e apelava para os países para que "acelerassem a eliminação progressiva do carvão e dos subsídios para combustível fóssil". 

Embora a proposta deva ser submetida a novas negociações até o fim desta sexta-feira, a mudança no texto sugere um afastamento das exigências incondicionais às quais alguns países exportadores de combustíveis fósseis se opuseram. 

O texto mantém a postura de tentar pressionar os países a serem mais ambiciosos nas ações climáticas, assim como a menção explícita inédita aos combustíveis fósseis, mas acabou por adotar uma linguagem mais branda do que a versão anterior.

Houve reações mistas dos observadores nas palestras sobre o quão significativo foi o acréscimo das palavras "inabalável" e "ineficientes".

"Estes termos minam completamente a intenção", disse Alex Rafalowicz, diretor da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, um grupo ambientalista. "São brechas tão grandes que seria possível passar um caminhão por elas."

Helen Mountford, especialista sênior em clima do World Resources Institute, uma organização não governamental ambientalista e conservadora, enalteceu uma melhora no texto, mas também afirmou que permitir que os países determinem quais subsídios consideram "ineficientes" acabam por enfraquecer o acordo.

"Este é um texto mais forte e equilibrado do que o que tínhamos dois dias atrás. Precisamos ver o que fica, o que se sustenta e como ficará no final, mas no momento está apontando para uma direção positiva", disse Mountford.

Promessas insuficientes

Até agora, a COP26 não apresentou promessas de cortes de emissões suficientes para atingir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C – portanto, o rascunho pede aos países que atualizem suas metas climáticas em 2022. No entanto, o pedido está formulado numa linguagem mais fraca do que no rascunho anterior e não exige a revisão anual contínua das promessas climáticas – algo que alguns países em desenvolvimento têm defendido.

O documento diz que a atualização das promessas climáticas deve levar em conta "diferentes circunstâncias nacionais", uma frase que provavelmente agradará alguns países em desenvolvimento, que afirmam que as demandas para que parem de usar os combustíveis fósseis e reduzam suas emissões deveriam ser menores do que as das economias desenvolvidas.

A questão de como lidar com o uso de combustíveis fósseis tem sido um dos principais pontos de conflito nas duas semanas de conversações na COP26.

O rascunho também aponta que cientistas afirmam que o mundo deve cortar as emissões dos gases de efeito estufa em 45% até 2030 (em relação aos níveis de 2010) e chegar à neutralidade até 2050, para que seja possível atingir a meta de 1,5 °C.

Países ricos não pagaram o que prometeram

Outro obstáculo relevante é a questão da ajuda financeira aos países mais pobres para que estes possam cumprir as metas estabelecidas. Nações ricas não cumpriram a promessa estabelecida há 12 anos de fornecer 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar países em desenvolvimento a cortar emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.

O último rascunho do texto final da COP26 expressa "profundo pesar" pelo fato de a meta de 100 bilhões de dólares anuais não ter sido atingida, a qual países ricos agora espera cumprir em 2023, mas não detalha um plano que garanta seu cumprimento.

O documento diz que, a partir de 2025, os países ricos deveriam dobrar o financiamento que atualmente reservam para ajudar os países pobres a se adaptarem aos impactos do clima – o que representa um passo adiante em relação ao rascunho anterior, que não definia data nem base de cálculo.

O documento também defende a criação de um fundo para compensar os países que sofreram com destruições causadas pelas mudanças climáticas.

Nações ricas como os Estados Unidos, que historicamente são a maior fonte de emissões de gases de efeito estufa, opõem-se a qualquer obrigação legal de pagar por perdas e danos sofridos por países pobres.

Caso os negociadores não consigam chegar a um acordo até o prazo oficial para o encerramento da COP26, nesta sexta-feira, é provável que as negociações sejam proteladas. Isso ocorreu em muitas das 25 conferências climáticas anteriores, pois o consenso de todos os 197 países participantes é necessário para a aprovação de decisões.

pv/lf (AP, Reuters, Lusa)