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"Não há critérios claros para definir o que é nação"

Luna Bolívar Manaut (sv)19 de junho de 2006

Os catalães aprovaram em plebiscito um estatuto que reforça a autonomia da região. Konrad H. Jarausch comenta em entrevista à DW-WORLD questões ligadas ao regionalismo e fala sobre o conceito de nação no mundo de hoje.

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Europa: entre o regional e o supranacionalFoto: picture-alliance/ dpa

No último domingo (18/06), os catalães passaram a se sentir "mais catalães". O plebiscito realizado na região espanhola, aprovado por 74% da população, prevê maior autonomia financeira e política para a Catalunha em relação a Madri. No novo estatuto, a bandeira, o hino e os feriados regionais catalães são descritos como "símbolos nacionais".

Também o Judiciário ganha poderes mais amplos e nas escolas deverá aumentar o número de aulas em catalão. A "recaída" nacionalista da região tem razões históricas. Sob a ditadura de Franco, houve forte pressão para que desaparecessem quaisquer registros de identidade local no país. Os catalães, como os bascos e os galegos, por exemplo, insistem há muito na afirmação de uma identidade própria distinta do resto do país.

Em entrevista à DW-WORLD, o professor do Centro de Pesquisa Histórica de Potsdam, Konrad H. Jarausch, explica por que o conceito de nação desperta tanta polêmica na Europa, aponta a tendência de "culpar os Estados nacionais" pelas mazelas do século 20 e diz que o regionalismo, muitas vezes, serve como forma de proteção contra os efeitos da globalização.

DW-WORLD: Os catalães insistem em compor uma nação. É possível existir uma nação sem Estado?

Jarausch: Na história européia, os poloneses existiram, durante alguns séculos, sem Estado. A combinação é, portanto, possível. Sem dúvida, no século 20, com a união entre os conceitos de nação e Estado, começou-se a falar de Estados nacionais.

O objetivo de toda nação é se converter em Estado?

Não necessariamente. Depende do tipo de agrupação política. Durante o período anterior à emergência dos Estados nacionais, no Sacro Império Romano-Germânico, havia uma convivência de diversos grupos étnicos, lingüísticos.

Por um lado, é possível que agrupamentos convivam sob o conceito de uma nação e que diferentes partes de uma mesma nação habitem diversos Estados, territórios, regiões ou cidades. Ao mesmo tempo, é possível que acima da nação se situem outras unidades.

Quanto de simbólico e quanto de definição política autêntica estão dentro do conceito de "nação"?

Na Espanha, a controvérsia ou a ambigüidade se dão a partir do fato de que a Espanha vê a si mesma como um Estado nacional, mas os catalães se consideram também uma nação. Disso resulta um embate de reivindicações, que se colidem e que afetam o mesmo símbolo.

Algo similar acontece na Alemanha. A Alemanha do Leste, a República Democrática Alemã (RDA), também foi um Estado independente, que durante um período de tempo se autodefiniu como nação socialista. Sem dúvida, a cidadania exigiu que o povo e o Estado pertencessem a uma mesma nação, a alemã.

Estas questões têm resultados políticos muito controversos e o significado do conceito de "nação" não se limita ao que escrevem os livros ou ao que dizem as teorias, mas ao que os envolvidos diretos fazem dele.

Por que o senhor acredita que a palavra "nação" desperta tantas paixões, fazendo com que seja impossível falar racionalmente sobre o assunto?

Uma nação é quase sempre uma confluência de pessoas culturalmente parecidas, com objetivos políticos comuns. Trata-se de uma forma de organização maior que a cidade, a região. É o primeiro grande agrupamento. Por isso, o conceito possui uma carga simbólica enorme. Nos últimos 200 anos, os Estados que se relacionaram com ela introduziram, por exemplo, depois da Revolução Francesa, o serviço militar obrigatório.

Todos os sistemas sociais foram implantados através da nação, como os sistemas de ensino ou a imposição de um idioma, convertido em idioma nacional, em literatura nacional, até se consolidar uma arte nacional.

Agora mesmo estamos vendo, de perto, uma Copa do Mundo de futebol: a maior parte dos Estados que participam do Mundial se consideram nações. Atualmente, o Estado nacional segue sendo a forma dominante de organização política e social.

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Volksabstimmung Katalonien Spanien
Pasqual Maragall, governador da Catalunha, após resultados do plebiscitoFoto: AP

Nações como a Catalunha têm chances dentro de uma Europa unida?

Sim, é uma das possibilidades. Quero dizer que a Europa está concebida como uma superação dos Estados nacionais. Ao mesmo tempo, muitas nações compõem a Europa. Creio que este tipo de fórmula não deva causar nenhum tipo de dificuldade. O problema surge quando existem quase-nações dentro de Estados que definem a si mesmos como nacionais. Aí reside uma problemática que deve ser politicamente negociada.

Há muito tempo observamos a confluência de processos opostos: de um lado, um supranacionalismo que quer apagar as fronteiras do mapa. De outro, um nacionalismo regional que luta para esboçar novas divisões. Como o senhor acredita que essa situação vai continuar se desenvolvendo?

É difícil prever. Por um lado, depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma mudança de mentalidade que consistiu em culpar os Estados nacionais pelos grandes crimes do século 20, como fazer guerra e ser responsável pela morte de milhões de pessoas.

Por outro lado, não existe nenhum critério que defina claramente o que é uma nação. Pequenos grupos podem se apresentar como uma nação, como por exemplo ocorreu depois da desintegração da Iugoslávia, onde agora Montenegro acaba de proclamar sua independência.

Uma nação é, segundo a definição do pensador francês Ernest Renan, um plebiscito diário de pessoas que, desta forma, demonstram que querem permanecer unidas. E não existe nenhum critério de tamanho. Não se pode dizer, por exemplo, que uma nação só pode existir com um determinado mínimo de pessoas. Ao dar uma olhada na ONU, percebe-se que há muitos Estados pequenos.

Ao mesmo tempo, esta mesma fragmentação provoca a necessidade de se criar grandes unidades que trabalham juntas. Porque a tecnologia e a economia modernas estão tão desenvolvidas que ultrapassam as fronteiras. Daí a existência de processos que caminham ao mesmo tempo em sentidos opostos.

A Europa foi concebida como a abolição desta oposição. Nela, as regiões puderam se definir, redefinir e até se declarar independentes, ficando apenas sob a custódia supranacional européia. Mas isso não funcionou plenamente. Há até mesmo uma tese de um historiador inglês, que diz que a Europa foi a salvação dos Estados nacionais.

O amálgama atual é difícil de ser compreendido: por um lado, regiões que querem ser independentes e se proclamam nações; por outro, tendências que afirmam que os Estados nacionais foram superados e que devemos trabalhar conjuntamente em unidades maiores. A Europa, a União Européia, são tentativas de levar isso adiante.

Há também indícios de um processo de globalização, principalmente no que diz respeito à economia. Que papéis desempenham os regionalismos dentro de um mundo globalizado?

O regionalismo pode se converter em uma espécie de local de retiro, onde se pode escapar da pressão da globalização. Quando alguém se sente superado ou quando certos processos econômicos ditados em Nova York começam a provocar mudanças na Ásia.

Processos que, em nível local, são muito rejeitados, porque oferecem novas oportunidades, mas ao mesmo tempo destróem grandes quantidades de postos de trabalho. É compreensível que certas pessoas que se sentem atacadas queiram se retrair e busquem laços de solidariedade.

A questão é saber até que nível estas pessoas conseguem uma sensação de proteção. Se elas acreditam que os Estados nacionais não fazem nada por elas, buscam refúgio em unidades menores, nas regiões. Por outro lado, houve tentativas de forjar agrupamentos maiores que os Estados nacionais.

Resta ver qual das duas formas de organização poderá dar a melhor resposta às necessidades das pessoas e qual ganhará a batalha. Emocionalmente, tendemos a ser mais sensíveis ao regional, mas racionalmente o supranacional tem mais possibilidades de êxito.