O efeito Marina Silva na Conferência do Clima em Paris

Marina Silva foi convidada para um evento paralelo às negociações da Conferência do Clima (COP21) nesta terça-feira (08/11) para falar sobre o assunto que deu visibilidade à senadora fora do país: o combate ao desmatamento.

Mas, como ex-candidata à presidência da República, ela comentou também a situação política vivida pelo país: “Se ontem o Brasil achava que estava no fundo do poço, hoje vemos que estamos num poço sem fundo”, definiu a sucessão de escândalos e o conflito com Eduardo Cunha que levou ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Marina defendeu a continuidade das investigações da Lava Jato e negou qualquer interesse em se lançar como candidata a uma possível eleição convocada às pressas. “Eu sequer poderia ser candidata, pois ainda não tenho um ano de filiação à Rede Sustentabilidade”, comentou sobre o partido fundado por ela.

Apresentada à plateia como ex-ministra de Meio Ambiente e “verdadeira guerreira em defesa da Amazônia”, Marina criticou duramente o aumento da taxa do desmatamento no último ano. “Ela subiu num momento em que a economia está paralisada. Imagine se (a economia) estivesse crescendo.”

Desmatamento ilegal permitido até 2020

As opiniões de Marina diminuíram a euforia do anúncio celebrado durante a COP21 de que os governos do Acre, Pará e Mato Grosso, maiores desmatadores, irão zerar o corte ilegal da mata até 2020 – dez anos antes do que o prometido pelo governo federal em sua INDC, documento em que o governo se compromete junto às Nações Unidas a cortar suas emissões de gases estufa.

“O desmatamento ilegal não pode ser tolerado em nenhum momento. Não há espaço para tolerância da criminalidade”, afirmou sob a presença do governador do Mato Grosso, Pedro Tanques, e do representante do governo do Pará, Justiniano Netto.

Durante a COP21, os dois estados apresentaram os números de redução de desmatamento da floresta na última década, que contribui para que a área degradada caísse de 27 mil a 5 mil km2 nesse período.

“Ainda tem desmatamento porque não tem governança suficiente na Amazônia”, disse Paulo Adario, do Greenpeace, à DW Brasil. “Existe uma cadeia organizada de crime. A grilagem virou um negócio, a terra tem valor e o Brasil virou uma grande potência na produção de alimentos. Tem uma disputa pela terra”, comentou sobre os bastidores do desmatamento.

As técnicas de monitoramento e controle são importantes, mas não suficientes. “Quem paga o pato são os povos indígenas, as comunidades locais. Eles são os verdadeiros donos dos recursos que provocam essa guerra, que é uma guerra desigual porque o outro lado tem dinheiro, influência política, impunidade e arma”, completou Adario.

Política e Código Florestal

Durante a COP21, a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cobrou mais engajamento dos estados brasileiros no combate ao desmatamento, e disse que o governo federal está fazendo além do que a lei exige.

“Gastamos mais de 500 milhões de reais pra ajudar os estados a implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, comentou sobre o mecanismo que vai servir de base para o cumprimento do Código Florestal nas propriedades privadas.

O CAR vai ser fundamental para que o governo separe o desmatamento permitido pela lei do ilegal. Um novo satélite com maior precisão de imagens, previsto para ser lançado em fevereiro, vai aumentar a vigilância sobre a cobertura vegetal das áreas, afirmou o ministério.

Para Marina Silva, a divulgação desses dados para a sociedade é fundamental para dar transparência o processo e forçar a queda do desmatamento. “É preciso a volta do acesso ao dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real), que hoje virou uma caixa preta”, diz Silva sobre a não distribuição das informações do sistema operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

A ex-ministra defendeu a revisão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), que entrou em vigor em 2004. E considera o governo de Dilma Rousseff pouco interessado nas questões ambientais, que sempre provocam um debate internacional. “Um governo de coalizão que não tem força de sustentação no Congresso faz com que a agenda indígena, ambiental, de direitos humanos sejam sempre colocadas como moeda de troca”, resumiu.