Parceria transcontinental

Quarenta e três países de três continentes, com uma população total de mais de 750 milhões de habitantes, decidiram criar uma nova base de cooperação. A União para o Mediterrâneo, fundada em Paris em 13 de julho de 2008, partiu de uma iniciativa do presidente francês, Nicolas Sarkozy, posteriormente ampliada para todos as nações da União Européia e não apenas restrita aos países com acesso ao Mar Mediterrâneo.

Metas

A União para o Mediterrâneo dá continuidade à cooperação prevista no chamado Processo de Barcelona, de 1995. Sua principal meta é fomentar a paz, a democracia e o bem-estar na região. Os países-membros buscarão soluções conjuntas para problemas atuais, como a crise dos alimentos, a mudança do clima, o extremismo e o terrorismo.

As quatro prioridades do Processo de Barcelona permanecem: diálogo político, cooperação econômica e livre comércio, diálogo social e cultural. Em 2005, especificaram-se outras áreas de atuação conjunta: migração, integração social, Justiça e segurança.

Participantes

A União inclui os 27 países-membros da União Européia e 17 nações parceiras. Este último grupo é composto por países do norte da África (Argélia, Marrocos, Tunísia, Mauritânia e Egito), países balcânicos (Albânia, Bósnia e Herzegóvina, Croácia e Montenegro), pelo Oriente Médio (Jordânia, Síria, Líbano, Israel, territórios palestinos), além da Turquia e de Mônaco.

Estrutura política

Enquanto o processo de Barcelona era coordenado pela Comissão Européia, a União para o Mediterrâneo deverá ser integrada a níveis governamentais mais altos. Países pertencentes e não pertencentes à União Européia, que do ponto de vista financeiro representam respectivamente doadores e beneficiários, deverão participar de forma igualitária dos projetos.

Isso é assegurado por uma co-presidência, a ser assumida por um representante de cada parte, por uma administração dupla e comissões de coordenação conjuntas.

Uma cúpula dos chefes de Estado e de governo da União para o Mediterrâneo deverá ser realizada a cada dois anos. Os ministros do Exterior se reúnem anualmente.

Financiamento

Desde 1995, a União Européia liberou 16 bilhões de euros para a região. As fontes de financiamento atuais serão mantidas. Além disso, o financiamento da União para o Mediterrâneo deverá partir de países-membros isolados, investidores particulares e instituições financeiras internacionais.

Projetos

Despoluição do Mar Mediterrâneo

Até 2020, o Mar Mediterrâneo deverá ser despoluído. As principais medidas nesse sentido são melhorias no tratamento de esgoto e na eliminação de lixo.

Ampliação da rede de transportes

As metas são melhorar as ligações entre os portos em todo o Mar Mediterrâneo, modernizar as estradas ao longo do litoral e ampliar a malha ferroviária. Outro objetivo explícito é o de "modernizar as ligações ferroviárias no norte da África", atualmente interrompidas, pois o trânsito entre Marrocos e Argélia está praticamente interditado.

Prevenção de catástrofes

Um programa comum deverá ajudar a prevenir catástrofes e viabilizar reações rápidas em caso de emergência. Essa é citada como "uma das principais metas para a região".

Aproveitamento de energia solar

Diante das vantagens climáticas da região mediterrânea, a União quer sondar a viabilidade de um plano comum de energia solar.

Educação e pesquisa

A Universidade Euro-Mediterrânea, recém-fundada na Eslovênia, deverá desenvolver programas de pesquisa em cooperação com escolas superiores de toda a região. A meta é criar um "espaço euro-mediterrâneo de pesquisa e formação universitária".

Incentivo econômico

Planeja-se a criação de uma iniciativa mediterrânea para o desenvolvimento econômico, a beneficiar sobretudo pequenas e médias empresas. O esboço desse projeto ainda é vago.