União Européia e países do Mediterrâneo: um diálogo difícil

A preocupação neste segundo e último dia (28/11) do encontro de cúpula entre a União Européia (UE) e 10 países da costa do Mediterrâneo, em Barcelona, foi a legitimidade do documento final de uma conferência diante da fraca presença de países árabes. Um problema crucial, numa época em que a Europa se debate com o combate ao terror e à migração ilegal.

Além dos 25 membros da União Européia, participam a Bulgária, a Romênia, a Croácia e a Turquia. Além disso, foram convidados os representantes da Turquia, do Marrocos, da Argélia, da Tunísia, do Egito, da Jordânia, da Síria, do Líbano, de Israel e da Autoridade Palestina. O único chefe de Estado das nações do costa sul do Mediterrâneo a participar do encontro foi o presidente palestino, Mahmud Abbas.

Impasse em definições no combate ao terrorismo

Em seu documento final, os participantes da cúpula ressaltaram a "condenação total do terrorismo em todas as suas formas e a determinação de eliminá-lo". O ponto mais controverso no encontro foi o enfoque a ser dado ao terrorismo no documento.

Embora a Síria e alguns países árabes tenham defendido a diferenciação entre terrorismo e resistência contra forças de ocupação, a proposta acatada foi a da União Européia, que condena todo tipo de terrorismo e rechaça qualquer diferenciação entre motivos para atentados.

Ao mesmo tempo, foi acertada a intensificação do combate à imigração ilegal, além de um plano de cinco anos que prevê reformas políticas, eleições livres, garantias de acesso à escola para todos os meninos e meninas, assim como o intercâmbio cultural.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, já havia retornado de Barcelona na noite anterior. No encontro, a chefe de governo da Alemanha defendeu o incremento das relações econômicas e do diálogo com os países do norte da África e do Oriente Médio. "Só assim a Europa pode contar com a cooperação desta região no combate ao terror e no controle da migração", assinalou Merkel.

Aproximação apenas econômica

A razão do encontro são os dez anos do chamado Processo de Barcelona, quando, em 28 de novembro de 1995, os então 15 membros da União Européia e dez países da margem sul do Mediterrâneo lançaram na capital da Catalunha as bases para uma cooperação política e de segurança; econômica e financeira; social e cultural.

De lá para cá, segundo os críticos, o processo pouco evoluiu, concentrando-se mais nas relações econômicas do que em sinais concretos da política. Em longo prazo, o principal objetivo é a criação de uma zona de livre comércio até 2010. Até o momento, a União Européia já colocou à disposição dos países da região 20 bilhões de euros a título de créditos e subvenções.

A União Européia mantêm acordos com quase todos os países da região, visando especialmente facilitar o trânsito de mercadorias. A Tunísia é uma das nações em que esta aproximação está mais adiantada. Além do apoio concreto na criação de estruturas de uma economia de mercado, é incentivado também o intercâmbio de universitários e pesquisadores, assim como o treinamento de policiais e juízes.

Preocupado com a entrada ilegal de migrantes, o bloco europeu desenvolveu acordos especiais com Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia. Os regimes autocráticos da região, no entanto, são céticos quanto a cooperações, por temerem a influência exterior. Também as críticas da UE à falta de reformas políticas e a violações dos direitos humanos são indesejadas.

Sistema de ponto para incentivar reformas

Uma tentativa do bloco europeu de condicionar a ajuda econômica a reformas políticas através de um sistema de pontos não foi aceita. O ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Abdelaziz Belkhadem, é um dos que não aceita a intromissão européia.

"Muitas vezes achamos humilhante quando europeus nos dizem 'se vocês fizerem reformas, vamos dar-lhes alguns euros'", disse à agência alemã de notícias DPA. "Que fiquem com este dinheiro. Queremos reformas para nós mesmos, e em condições que garantam nossa soberania", salientou o representante pessoal de Abdelaziz Bouteflika, presidente da Argélia.

Veja o mapa da Europa e confira a localização dos países da UE em relação à África e às nações árabes.