Direitos Humanos

Nos Jogos Olímpicos, tocar o hino é de bom tom – e as Olimpíadas de 2008, na China, deverão ser as melhores de todos os tempos. Nesse ponto, os chineses não são nada modestos. Na praça da Paz Celestial, em Pequim, 130 cantores entoam nesta quarta-feira (08/07) a canção oficial de contagem regressiva, exatamente um ano antes da inauguração oficial do evento. A idéia é "conferir um tom alegre" aos preparativos, segundo comunicou a agência de notícias chinesa Xinhua. Pensamento positivo, portanto. Isso é o que também sugere o título: "Estamos prontos".

Organizações como a Anistia Internacional (AI), Human Rights Watch (HRW) e Reporters sans Frontières (RSF), aproveitam o início da contagem regressiva para chamar a atenção para as violações dos direitos humanos no país mais populoso do mundo. Segundo os organizadores, as autoridades chinesas recorrem cada vez mais à prisão domiciliar – ao que tudo indica, com a meta de calar os críticos durante os preparativos das Olimpíadas.

Liberdade de expressão, um assunto fundamental

Minorias étnicas e religiosas continuam sendo reprimidas, inúmeros presos maltratados. Além disso, cerca de 10 mil pessoas são executadas na China a cada ano, segundo informações da HRW. A AI observa que, desde o início de 2007, sentenças de morte têm que ser confirmadas pelo Supremo Tribunal Popular. É possível que essa instância de averiguação jurídica reduza o número de condenações no futuro.

Os ativistas de direitos humanos se concentram sobretudo em um tema: a liberdade de opinião e de mídia. Afinal, a liderança política chinesa havia anunciado melhorias nesse âmbito e prometido garantir uma cobertura jornalística livre. Pelo menos essa era a postura antes de o Comitê Olímpico ter decidido, em 2001, sediar estas Olimpíadas em Pequim.

Pequim pode dar "sinal positivo"

Um ano antes do início dos Jogos Olímpicos, ainda não se percebe nada da nova abertura de Pequim. O diretor de pesquisa da RSF, Jean-Francois Julliard, se refere a diversas centenas de sites de notícias atualmente interditados pelas autoridades por motivos políticos. Muitos jornalistas e dissidentes estão na cadeia.

"Justamente agora seria fácil para o governo chinês dar um sinal positivo", afirmou Julliard. "Centenas de presos poderiam ser libertados imediatamente, já que só devem cumprir penas de algumas semanas ou meses." No início do ano, o governo promulgou uma lei que permite aos jornalistas estrangeiros liberdade de expressão. "Todavia, ela expira em outubro de 2008, além de não trazer nenhuma vantagem para os jornalistas locais", aponta Julliard.

Comitê Olímpico na mira dos críticos

Tanto a AI quanto a HRW alertam que os políticos chineses não apenas estão quebrando a palavra, como também estão violando os estatutos olímpicos, que postulam explicitamente a liberdade de expressão. É por isso que as novas publicações dos ativistas de direitos humanos também são endereçadas ao Comitê Olímpico.

A exigência é de que o comitê tome uma posição clara em relação ao caráter dos jogos, segundo exige Nicholas Bequelin, especialista da HRW para a China. Já que os estatutos contêm declarações explícitas sobre a liberdade de opinião, "o Comitê Olímpico não pode estigmatizar as críticas dos ativistas de direitos humanos como politização das Olimpíadas".

Mas em que medida o governo em Pequim pode ser responsabilizado pelas violações dos direitos humanos? "O governo chinês não tem uma política explicitamente contrária aos direitos humanos", opina YiYi Lu, especialista do Royal Institute of International Affairs de Londres. "Na maioria dos casos, são autoridades locais a culpada – seja porque são corruptas, ou porque detêm o controle local através de medidas repressivas e querem resguardar sua imagem perante o governo central."

Potencial de respeito aos direitos humanos

No fundo, os defensores dos direitos humanos também reconhecem o potencial dos Jogos Olímpicos de desencadear mudanças positivas. "Através dos Jogos, o governo chinês estará no foco da opinião pública internacional", constata Bequelin, da HRW. Os visitantes e representantes da mídia a comparecerem ao evento em massa terão chance de formar uma imagem própria da situação local – uma coisa que promete ter efeito duradouro. "Vai ser difícil vender apenas a visão do governo."

A preocupação em relação à própria imagem torna o governo em Pequim visivelmente mais receptivo para as críticas contra sua política de direitos humanos. Pelo menos é assim que estão sendo interpretadas as concessões feitas desde o início do ano. Daí a importância de "vigiar a situação dos direitos humanos" durante os próximos 12 meses, até a inauguração dos Jogos Olímpicos, alerta Bequelin.

Neste ponto, Lu também é da mesma opinião. Centenas de presos políticos precisariam de respaldo político de todo o mundo. "Mais importante ainda seriam centenas de chineses que reivindicam o respeito aos direitos humanos, por exemplo tentando denunciar autoridades corruptas", ressalta Lu. "Apesar do confronto explícito com o sistema, ou talvez justamente por isso, essas pessoas têm o poder de mobilizar mais. É nisso que temos que ajudá-las."