Onde vão parar as verbas da UE?

Os 25 países-membros da União Européia pagam bilhões de euros à comunidade a cada ano. Mas muitos recursos voltam para os cofres nacionais, por exemplo, na forma de subvenções agrícolas ou de subsídio a reformas de infra-estrutura. Só o orçamento para a agricultura do bloco soma 45 bilhões de euros por ano.

Só que nem sempre o dinheiro chega às regiões que geralmente precisam. São cada vez mais freqüentes os casos de empresas ou agricultores que não aplicam as verbas para os fins a que foram destinadas.

UE subvenciona corte de empregos

A fundação ambiental Euronatur tenta fazer com que os subsídios da União Européia cheguem aos pequenos agricultores. Lutz Ribbe, da fundação, reclama que a Alemanha e a UE costumam subvencionar grandes empresas e o corte de empregos. O que as empresas geralmente fazem é abrir fábricas novas com o dinheiro da UE e fechar outras: somando, mais se perdem empregos do que se geram.

Outro problema, segundo o parlamentar europeu democrata-cristão Markus Pieper, é a transferência de empresas para outros países, pois isso é perfeitamente permitido pelas normas da UE. "Na antiga Alemanha Oriental, por exemplo, há firmas francesas que se mudaram para lá e têm direito de captar recursos europeus para recuperação da infra-estrutura regional. Isso acontece em maior grau ainda no Leste Europeu", diz Pieper.

Controle via satélite não basta

A Comissão Européia admite que muitas vezes o dinheiro não é gasto com a finalidade que justificou sua liberação. O porta-voz do Comissariado de Agricultura, Michael Mann, diz que o problema não é a falta de mecanismos de vigilância: "Temos muitas formas de controle, até mesmo um sistema de satélite. Podemos saber o que está sendo feito em qualquer parte do globo a qualquer hora".

No entanto, a responsabilidade de exercer o controle não é da Comissão, que libera as verbas, mas sim das autoridades locais nos países em questão. "Não é a Comissão que distribui o dinheiro vindo de Bruxelas, mas sim as autoridades nomeadas pelos países-membros. Como a Comissão não é responsável pela distribuição, também não se resposabiliza pelo controle", explica o cientista político Guillaume Durand, acrescentando que a única coisa que a Comissão controla é o controle exercido pelos países.

Controle gera emprego

Nos países-membros, pode-se dizer que o controle do uso dos recursos da União Européia já criou um novo setor econômico. "Já se estabeleceu um mercado inteiramente novo de firmas especializadas em verificar, avaliar e monitorar projetos europeus", afirma Ulrich Rössler, da consultoria Schuman Associates: "Trata-se de observar como os recursos são utilizados e até que ponto as metas políticas do projeto são alcançadas".

As numerosas formas de controle em diversos níveis não impedem que os recursos não sejam desviados para fins indevidos, mas pelo menos permitem que a Comissão Européia exija a devolução das verbas, em caso de irregularidade.

Em julho passado, a Grécia foi obrigada a devolver 38 milhões de euros, porque as verbas para a pecuária foram distribuídas de forma indevida. Outro exemplo é o da França, que teve que devolver 17 milhões de euros a Bruxelas, porque alguns agricultores receberam o dobro da quantia acertada.