OTCA busca apoio europeu para desenvolvimento sustentado
10 de junho de 2005
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), fundada em 1978 durante o governo Geisel e sediada em Brasília desde 2003, coordena atividades ligadas ao desenvolvimento sustentado de oitos países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Durante visita de dez dias à Europa (até 13/06), a secretária-geral da organização, Rosalía Arteaga (ex-vice-presidente do Equador) busca o apoio da União Européia e da Alemanha para financiar projetos na região. Ela concedeu a seguinte entrevista à DW-WORLD:
DW-WORLD – O Equador está fazendo uma auditoria sobre a licença ambiental concedida à Petrobrás para exploração de petróleo na Amazônia. Organizações ecológicas alemãs criticam o projeto, que é conseqüência da pipeline OCP cofinanciada pelo banco WestLB da Alemanha. A Sra. acha que deveria ser proibido esse tipo de exploração na Amazônia?
Arteaga – A OTCA é um organismo que representa os oito países amazônicos, por isso, não tem atribuições para responder a questões de política interna dos países-membros, da mesma forma que a ONU ou a OEA não o fazem. Consideramos que cada governo é soberano para tomar decisões. Mas é claro que estamos atentos a todas as iniciativas adotadas na região amazônica e defendemos, como dispõe o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) desde 1978, o desenvolvimento sustentável regional e o combate à pobreza. Entendemos também a necessidade dos nossos países de buscar alternativas para o desenvolvimento econômico.
O Brasil acaba de ter o segundo maior índice de desmatamento da história. A OTCA não conseguiu impedir isso?
Novamente, a OTCA não pode se pronunciar sobre questões internas dos países-membros.
O aumento do desmatamento significa que a política ambiental do governo Lula fracassou ou simplesmente virou refém dos agronegócios?
Esta é uma pergunta que deve ser feita ao governo brasileiro. De todas as formas, a OTCA está muito preocupada com o desmatamento na região Amazônica – que, vale a pena lembrar, não ocorre apenas no Brasil, mas também em outros países da região.
A Europa também tem culpa pela destruição das florestas tropicais, por demandar maior produção de madeiras, alimentos (e soja, depois da crise da vaca louca)?
Nós temos nos pronunciado sobre a questão das responsabilidades compartilhadas. Vemos que países desenvolvidos demandam uma maior produção de alimentos e de madeiras tropicais, o que pressiona a fronteira agrícola em nossa região. Por isso, desejamos que a Europa siga o exemplo da França. Em janeiro deste ano, o presidente Jacques Chirac afirmou que o governo francês só comprará madeira certificada. Essa já é uma medida importante para preservar a Floresta Amazônica.
Quais foram as principais vitórias da OTCA desde 1978 na luta por um desenvolvimento sustentável na Bacia Amazônica?
Posso me referir ao período iniciado em maio do ano passado, quando assumi a Secretaria Permanente da OTCA. Em um ano de gestão, consolidamos iniciativas que os ministros de Relações Exteriores dos países-membros nos encomendaram na 7ª reunião de chanceleres, realizada em setembro de 2004 em Manaus, em temas relativos à saúde, recursos hídricos, gestão sustentável das florestas, entre outros. Mas, acima de tudo, na constituição de um espaço político de diálogo regional para a busca de consensos e convergências nos temas mais importantes das negociações globais de interesse para o futuro da Amazônia.
Além de obter esse posicionamento político, a OTCA construiu nesse curto período alianças estratégicas com dez organismos, entre eles, a Comunidade Andina (CAN) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Iniciamos projetos regionais, como o chamado Processo de Tarapoto, com financiamento de US$ 380 mil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O objetivo do mesmo é validar 15 indicadores de sustentabilidade comuns aos oito países-membros.
Há poucas semanas obtivemos a aprovação do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) para iniciar o Projeto Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas, que contará com recursos de US$ 700 mil nesta fase inicial e tem uma enorme importância para o futuro da maior bacia hidrográfica do mundo.
Qual é o volume de recursos que foram alocados para fins do TCA até agora?
A nossa previsão para o ano de 2005 é de cerca de US$ 2,5 milhões, contando US$1,1 milhão das contribuições dos países-membros, US$ 250 mil do GEF, aproximadamente US$ 300 mil da Sociedade para a Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ), US$ 150/200 mil da FAO, US$ 100 mil dos EUA, entre outros. Esses números são recursos garantidos, mas há vários programas em fase final de aprovação.
Quais são os resultados concretos que pretende levar (ou já está levando) para Brasília de sua viagem pela Europa?
Em primeiro lugar, nossa visita a cinco países da Europa (Holanda, Itália, Alemanha, França e Bélgica) tem o objetivo de divulgar o trabalho da OTCA, nosso Plano Estratégico 2004–2012 e os projetos em andamento, bem como as possibilidades de cooperação futura. Estamos consolidando parcerias já criadas – entre elas, com a Alemanha, e estabelecendo novas alianças.
Na Holanda, está em negociação um importante volume de recursos para projetos de áreas protegidas e para o estabelecimento de um programa regional de biocomércio, que será desenvolvido com a UNCTAD. Também participamos de um workshop do Joint Research Centre (JRC) em Ispra (Itália), de alto nível, com cientistas europeus que discutiram a delimitação da Amazônia e outros aspectos importantes da nossa região. Em Berlim, apresentamos ao KfW [Instituto de Créditos para Reconstrução] projetos de criação de parques naturais binacionais. Eles mostraram-se muito entusiasmados com a idéia. Não seria a primeira vez que a Alemanha apóia um projeto deste tipo. Em Bruxelas, a expectativa é de receber um apoio da Comunidade Européia em temas de ciência e tecnologia, principalmente. Em síntese, países europeus são importantes parceiros para nós e esperamos ampliar a cooperação atual.