Parlamento Europeu propõe cotas de refugiados na UE

O Parlamentou Europeu aprovou nesta quarta-feira (29/04) uma resolução que pede o estabelecimento de cotas obrigatórias de distribuição de refugiados entre os 28 países-membros do bloco. Os eurodeputados aprovaram a proposta por 449 votos a favor e 130 contra, com 93 abstenções.

A resolução conta com o apoio do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que sugeriu o estabelecimento de cotas do tipo num debate com os legisladores antes da votação. Ele ainda afirmou que a reação dos europeus às recentes tragédias no Mediterrâneo foi "inadequada".

"Eu vou apelar para o estabelecimento de um sistema de cotas", disse Juncker ao delinear a política de imigração que será apresentada à UE em 13 de maio. "Temos que distribuir refugiados por toda a Europa."

Atualmente, apenas cinco países da UE, incluindo a Alemanha, recebem 75% do total de refugiados que no bloco. No entanto, os países da UE estão divididos sobre a implementação de um sistema de cotas, segundo o qual os requerentes de asilo seriam distribuídos pelo bloco de acordo com certos critérios.

De acordo com as regras atuais, os pedidos de asilo devem ser submetidos no primeiro país em que os migrantes colocam os pés, o qual é responsável por enviar de volta para casa aqueles que têm os pedidos negados.

A última tentativa de mudar tais regras, em 2013, fracassou, quando 24 dos 28 países-membros da UE votaram contra a alteração. Somente Itália, Malta, Chipre e Grécia votaram a favor, por serem os que agora arcam o com o ônus do fluxo de refugiados que chegam ao continente.

O debate desta quinta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ocorre em meio à elevada preocupação com a morte de milhares de refugiados que tentam chegar à Europa.

Na última quinta-feira, líderes da União Europeia anunciaram que iriam triplicar as verbas da missão de vigilância marítima Triton, que é atualmente de 3 milhões de euros mensais, para reforçar as operações de patrulha e resgate no Mediterrâneo.

"Em médio prazo, a imigração legal deve estar na agenda", lembrou Juncker. "Se não abrirmos a porta, mesmo que parcialmente, você não pode ser pego de surpresa quando refugiados tentarem entrar pela janela."

Ele instou os países-membros a receberem não só refugiados que precisam de proteção, mas também um número limitado de pessoas que querem vir à Europa para procurar trabalho.

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