Pequenos formam frente de autodefesa

Representantes de 15 Estados pequenos – membros e candidatos à União Européia – exigiram alterações no projeto de Constituição comum, num encontro informal em Praga. A declaração divulgada na ocasião, na capital Tcheca, foi assinada pelos vice-ministros das Relações Exteriores dos membros atuais da República Tcheca, Portugal, Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Irlanda e Grécia, bem como pelos futuros Polônia, Hungria, Eslovênia, República Eslovaca e os três Estados bálticos (Lituânia, Estônia e Letônia).

União inédita

– Foi a primeira vez que membros antigos e futuros da UE se reuniram para defender seus interesses comuns. Os pequenos temem ser esmagados pelos grandes e poderosos nas futuras estruturas comunitárias. Por isso exigiram mudanças no projeto de Constituição, que vai ser apreciado em outubro pela cúpula de UE em Roma, sob a presidência do premiê italiano, Silvio Berlusconi.

As principais exigências dos pequenos foram resumidas em três pontos pelo anfitrião do encontro em Praga, o vice-ministro tcheco das Relações Exteriores, Jan Kohout.

Exigências

– Em primeiro lugar, as decisões devem ser tomadas por maioria absoluta, sob o princípio de um comissário por país. O projeto de Constituição, ao contrário, prevê apenas uma Comissão com 15 comissários com direito de voto a partir da ampliação da UE, de 15 para 25 países, a partir de maior do ano que vem.

A segunda exigência é uma continuação do princípio de direitos iguais na rotatividade. Significa que onde estiver previsto o princípio de rotatividade na Carta tem de permanecer o direito de igualdade dos países-membros, seja na presidência dos Conselhos de Ministros ou do órgão executivo da comunidade, a Comissão Européia. O projeto só mantém rotatividade na presidência da UE, de forma que a cada semestre um país diferente ocupará o posto.

Tomada de decisões por maioria dos países-membros é a terceira e muito importante exigência. Os pequenos querem com isso garantir sua influência principalmente em questões complicadas da política comum de segurança e exterior. Por trás disso está o medo de tensões geradas por imposição de metas dos grandes, como Alemanha e França, eventualmente não apoiadas pelos pequenos.

Divisão na UE

- A contenda por causa da guerra do Iraque ainda está fresca na memória. A UE não agiu como um bloco. Pelo contrário, dividiu-se em vários. A Grã-Bretanha aliou-se aos Estados Unidos e os dois fizeram a guerra. A Polônia apoiou ostensivamente e recebeu ajuda financeira de Washington. Alemanha e França foram categoricamente contra o uso das armas.

O encontro dos pequenos em Praga foi incitado pelos governos tcheco e austríaco. O anfitrião Jan Kohout tratou, porém, de negar um caráter de conspiração ou de rebelião. Teria servido apenas para trocar opiniões e seus participantes não pretenderiam formar uma frente dentro da UE. "Não queremos que os grandes tenham a sensação de que formamos um bloco contra alguém", disse o tcheco, "pelo contrário, nossa intenção é encontrar uma solução que seja aceitável". Os pequenos aguardam um consenso ainda na presidência italiana da UE, que vai até o fim do ano.