Pequim transforma Mar do Sul da China
23 de fevereiro de 2015
No início de fevereiro, as Filipinas apresentaram um protesto à Embaixada da China em Manila, instando Pequim a parar os trabalhos de aterro no recife Mischief. O argumento é de que as obras no atol – cerca de 130 quilômetros a sudeste da ilha de Palawan – seria uma violação da zona econômica exclusiva filipina.
Imagens de monitoramento obtidas pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), baseado em Washington, mostram o tamanho e a extensão das obras e projetos de dragagem chineses nas Ilhas Spratly, arquipélago bastante disputado no Mar do Sul da China.
As fotografias, divulgadas na última quarta-feira (18/02), destacam seis recifes reivindicados pela China na área –Gaven, Johnson South, Fiery Cross, Mischief, Cuarteron e Hughes – e revelam que esse desenvolvimento aconteceu em escala bem maior e muito mais rapidamente do que se pensava.
Tensões regionais
Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China, rejeitando reclamações de países como Vietnã, Filipinas, Malásia e Brunei. No ano passado, a instalação de uma plataforma de petróleo chinesa em águas territoriais reivindicadas pelos vietnamitas intensificou as tensões na região, fazendo eclodir violentos protestos antichineses no Vietnã.
Até agora, especialmente Manila e Hanói defendem que as obras violam o espírito da Declaração de Condutas sobre as Partes no Mar do Sul da China, assinada em 2002. As Filipinas afirmam, por exemplo, que a área criada artificialmente poderia ser usada para construir uma pista de pouso ou uma base militar offshore na região.
No ano passado, Manila também entrou com um pedido formal junto às Nações Unidas, desafiando as reivindicações territoriais de Pequim.
Marcando território
Houve especulações de que Pequim talvez estivesse construindo uma pista de pouso no recife. Alguns especialistas argumentaram, no entanto, que essa pista seria pequena demais para ter um impacto estratégico.
Uma pista de pouso também parece estar sendo construída no recife Fiery Cross, cuja área foi ampliada em 11 vezes nos últimos meses, crescendo de 0,08 quilômetro quadrado para 0,96 quilômetro quadrado, de acordo com o CSIS.
O centro americano também relatou que a nova obra no recife Gaven, que é quase idêntica à no recife Hughes, incluiu um edifício principal que parece ser uma torre antiaérea.
As obras e reivindicações da China nas Ilhas Spratly não são novidade. Pequim começou a se envolver nesse tipo de trabalho no recife Mischief pouco tempo depois de tê-lo ocupado em 1995. E quando o país adentrou as Ilhas Spratly, em 1980, não havia nada a ser ocupado além de elevações de maré baixa e recifes submersos com algumas rochas secas.
Segundo Zachary Abuza, pesquisador independente em segurança no Sudeste Asiático, o propósito das ilhas artificiais é dar à China a capacidade de fazer valer suas reivindicações de 90% do Mar do Sul da China e expulsar outros pretendentes.
"As elevações darão à China uma capacidade muito maior de projeção de poder, servindo como base avançada para operações da Marinha, Guarda Costeira e Força Aérea. Elas também servirão para apoiar a indústria pesqueira e de exploração de petróleo offshore chinesas, ampliando tanto o alcance quanto o tempo de trabalho do país no Mar do Sul da China", diz Abuza.
Novas alianças
De fato, a China instalou várias plataformas de petróleo na área em junho do ano passado, numa tentativa de intensificar a exploração em águas potencialmente ricas em fontes de energia.
"A China está dizendo para seus vizinhos que pretende fazer valer os chamados 'direitos históricos' relativos a recursos naturais marítimos, como petróleo, gás e pesca, dentro da chamada 'linha de nove traços', uma linha considerada pela maioria dos especialistas como incompatível com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982", afirma Ian Storey, analista do Instituto de Estudos do Sudeste Asiático (Iseas) em Cingapura.
Até agora, Pequim tem ignorado protestos internacionais, alegando que sua soberania sobre o Mar do Sul da China é indiscutível. Enquanto a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar é explícita em afirmar que uma zona econômica exclusiva não pode advir de uma ilha artificial, o ponto de vista dos chineses é de que a lei está "evoluindo", explica Abuza.
Isso não somente irritou os países vizinhos, mas também levou o Vietnã e as Filipinas, em particular, a aprofundar suas relações diplomáticas e militares com EUA, Japão e Índia, que estão cada vez mais preocupados com o tamanho, alcance e velocidade das reivindicações de terra por parte da China. Analistas acreditam que a crescente assertividade de Pequim poderá fazer com que outros países da região fiquem mais próximos.