PF intima Bolsonaro a depor no inquérito das joias
30 de março de 2023
A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento no inquérito que investiga joias recebidas de presente por ele da Arábia Saudita e que entraram ilegalmente no Brasil.
O antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, também foi intimado. Os depoimentos foram marcados para 5 de abril, às 14h30, em Brasília.
A defesa do ex-mandatário afirmou em nota que a oitiva será "uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias". "É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros", diz o comunicado dos advogados.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de dezembro, antes mesmo de deixar o cargo. Ele deve retornar ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30/03), sob esquema de segurança.
Segundo a imprensa brasileira, o ex-presidente não sairá pelo saguão tradicional do aeroporto de Brasília. A decisão foi tomada pela PF em concordância com líderes do PL, a fim de evitar grandes aglomerações no terminal.
Policiais federais vão buscá-lo dentro do avião, na classe executiva de um voo comercial, e acompanhá-lo até um carro da PF. O veículo deverá então trafegar por uma área restrita para levar Bolsonaro a um veículo particular, com o qual chegará até sua residência. As bagagens serão levadas por um assessor até a alfândega para serem inspecionadas, informou o jornal O Globo.
O caso das joias
Em 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil um pacote de joias presenteado pela Arábia Saudita ao então presidente. O jogo era composto por um colar, um relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em R$ 16,5 milhões.
As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, após serem localizadas na bagagem de um integrante de uma comitiva do governo que viajou ao país árabe. Depois disso, o governo tentou reaver as joias diversas vezes.
Um segundo conjunto de joias, também recebido da Arábia Saudita, foi entregue pela defesa de Bolsonaro à Caixa Econômica Federal em Brasília na última sexta-feira, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
As peças incluem relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, e estavam no acervo privado do ex-presidente.
Contudo, somente presentes de baixo valor podem ser considerados privados pelo presidente da República. De acordo com o TCU, itens de grande valor, como joias, devem ser colocados no acervo público da Presidência.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou ainda a existência de um terceiro pacote de joias, ainda em posse do ex-presidente, avaliado em mais de R$ 500 mil. Entre as peças estariam uma caneta da marca Chopard, um anel de ouro branco e um relógio Rolex.
Esses itens teriam sido entregues à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em 2019. Nesta quarta-feira, o TCU determinou a entrega imediata do pacote.
ek (ots)