Eleições 2009

Já pelo nome – Ministério do Desenvolvimento e da Cooperação Econômica – percebe-se que a pasta em questão, cuja atual titular é a social-democrata Heidemarie Wieczorek-Zeul, é de rara complexidade. A ideia é demonstrar, já na nomenclatura, que a "ajuda ao desenvolvimento" deve estar atrelada a uma compreensão mútua entre doadores e receptores de verbas, sem qualquer conotação de "esmolas" de um país a outro.

Entre as principais metas desse Ministério na Alemanha, estão o fomento ao acesso à água potável e a novas formas de obtenção de energia, além de consultoria em questões de política econômica e financeira e investimentos em sistemas de saúde. Aqui, destaca-se principalmente o combate a malária, tuberculose e aids.

Política coerente

Tais objetivos foram definidos no contrato da coalizão de governo selado entre social-democratas e conservadores (CDU/CSU) em 2005. No capítulo "política de desenvolvimento" estão formuladas, em três páginas, as diretrizes para o setor.

Delas, consta a frase: "Através de uma intersecção entre política externa, econômica, cultural, de segurança, desenvolvimento e direitos humanos, queremos chegar a uma política coerente frente aos países em desenvolvimento".

A atual coalizão de governo na Alemanha assumiu o compromisso de aumentar gradativamente os recursos destinados à ajuda ao desenvolvimento da cota inicial de 0,26% do PIB até os 0,51% estabelecidos em nível europeu.

Uma meta que, diante dos números já conhecidos do orçamento para o próximo ano, possivelmente não será cumprida. Mesmo considerando que o Ministério irá dispor de mais verbas em 2010, faltarão mais de 3 bilhões de euros para que se atinja a percentagem de 0,51% do PIB. Atualmente, a ajuda alemã ao desenvolvimento corresponde a 0,4% do PIB do país.

Revalorização da pasta

Isso significa que a meta mais importante e mais ambiciosa da atual coalizão de governo, em termos de política de desenvolvimento, não será cumprida. Apesar disso, o mérito da atual ministra Wieczorek-Zeul foi revalorizar a pasta que ocupa, fazendo com que todas as facções no país percebessem que este é um setor que merece a atenção também do próximo governo.

Porém, os dois partidos da coalizão (CDU e SPD) nem sempre estão de pleno acordo. Há pouco, por exemplo, a ministra Wieczorek-Zeul afirmou que a CDU estaria bloqueando uma nova ordem a ser implementada na estrutrura de funcionamento da política de desenvolvimento. Em resposta, democrata-cristãos acusaram a ministra de estar apenas omitindo seus próprios erros e deficiências.

"Não somos mais senhores coloniais"

Para Thilo Hoppe, do Partido Verde, uma política de desenvolvimento mais livre é uma premissa que combina melhor com a imagem de uma Alemanha reunificada, que deve e quer assumir maiores responsabilidades internacionais. Hoppe, que é presidente da comissão parlamentar para cooperação econômica e desenvolvimento, apoia o polêmico "financiamento de orçamento".

O termo é usado para designar recursos que fluem diretamente para os cofres dos países em desenvolvimento, sem que o país doador especifique exatamente com o que terão que ser gastos tais recursos. "Não somos mais os antigos senhores coloniais, que ditavam leis para os países em desenvolvimento, ordenando que implementassem um certo sistema de ensino ou comprassem determinados livros didáticos, cadeiras ou mesas", explica Hoppe.

Segundo o político verde, é preciso aceitar a liberdade do outro país de investir os recursos recebidos, por exemplo no setor de ensino, da forma como achar mais adequada. O país doador poderá então verificar, a posteriori, se os resultados foram mesmo atingidos, por exemplo, se houve um aumento no número de crianças que passaram a frequentar escolas.

Críticas a subsídios agrários

A facção que mais critica a política de desenvolvimento do atual governo é a do Partido Liberal Democrata (FDP), de cujas fileiras saiu, em 1961, o primeiro titular da história do Ministério do Desenvolvimento e Cooperação Econômica na Alemanha.

Entre outros, o partido afirma que, 50 anos após seu início, a política de desenvolvimento para a África não levou a nada. Segundo o FDP, as medidas estatais chegam até a emperrar iniciativas privadas de ajuda ao desenvolvimento.

O partido defende um sistema em que a ajuda ao desenvolvimento passe às mãos das embaixadas alemãs nos respectivos países, partindo do princípio de que quem vive no país "entende melhor a situação".

Acima de tudo subsídios agrários são uma pedra no sapato dos liberais, para quem tais recursos acabam destruindo a subsistência de muitos agricultores em países em desenvolvimento. Para o partido, programas alimentares não deveriam importar alimentos, mas sim comprá-los de produtores agrícolas locais, a fim de desenvolver os mercados nacionais.

Fim do capitalismo desenfreado

Neste sentido, as reivindicações do FDP encontram ressonância na política da atual ministra Wieczorek-Zeul, que há anos vem se empenhando por um comércio internacional mais justo. Por mais que ela não tenha conseguido se posicionar de forma decisiva em nível internacional, como por exemplo nas conferências da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A social-democrata reivindica há muito uma nova estrutura financeira global e se vê confirmada pela crise mundial, que afeta principalmente países em desenvolvimento. "Precisamos de regras globais, que ponham fim ao capitalismo desenfreado e tragam mais transparência, maleabilidade e estabilidade", diz a ministra.

Para Wieczorek-Zeul, o fato de a Alemanha ter disponibilizado 100 milhões de euros para o Banco Mundial, como parte de um programa de combate à crise econômica, é mais que simbólico. Isso contribuirá, de acordo com a minsitra, para a salvação de uma série de programas de desenvolvimento que estavam ameaçados devido à falta de recursos.

SV/dw/dpa

Revisão: Rodrigo Rimon