União Europeia

Ser um vizinho privilegiado da UE não significa necessariamente ser um candidato ao ingresso no bloco. Segundo o comissário da UE para Ampliação, Stefan Füle, a vizinhança não implica necessariamente uma perspectiva de entrar na União.

As políticas de vizinhança e ampliação da UE, pelas quais Füle é responsável, envolvem no momento 16 países, com os quais a União quer possivelmente cooperar estreitamente. "A política de vizinhança é nossa única ferramenta real para fortalecer a estabilidade e o bem-estar ao nosso redor. E ela é claramente mais barata e mais eficaz que o combate às consequências da instabilidade em países que circundam a UE", diz Füle.

Incentivos para os vizinhos do bloco

Em 2004, a UE iniciou um processo de aproximação sob o nome de "política de vizinhança", naquela época ainda sob a direção da comissária de Ampliação Benita Ferrero-Waldner. Essa política, na opinião de Füle, foi bem-sucedida. O comércio entre a UE e os vizinhos no Leste Europeu e sul do continente aumentou sensivelmente: as exportações para a região subiram mais de 60% e as importações até 90%.

Mas nem tudo é tão positivo como parecia de início. Embora muitos desses países tenham tomado iniciativas quanto à legislação que regulamenta o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais do indivíduo, "a implementação dessas leis ainda capenga", diz Füle.

Neste sentido, os países em questão precisam tomar eles próprios suas decisões e a UE pode apenas incentivá-los, por exemplo, através de ajuda financeira, facilidade de locomoção e inclusão no mercado interno da UE. Os auxílios financeiros anuais devem, apesar da crise, passar dos atuais 1,7 bilhões de euros para dois bilhões de euros em 2013. Pois, para a UE, trata-se de um investimento no futuro.

Do Belarus ao Marrocos

Os países que circundam a UE abarcam um leque ininterrupto de leste a sul: do Belarus, Ucrânia e Moldávia no Leste, passando por vários países do Cáucaso até todas as nações da costa mediterrânea leste e sul. Até os Territórios Palestinos são um parceiro próprio da UE.

Füle pretende, numa viagem ao maior número possível de países, tentar estabelecer novas relações. Segundo ele, a cooperação que mais tem funcionado é com o Marrocos, Moldávia e Ucrânia. Há, segundo ele, alguns países que se fecham para a UE no momento, como a Síria, por exemplo, país-membro da União para o Mediterrâneo, fundada em 2008.

Nas regiões do Mediterrâneo e do Oriente Médio a UE mantém relações estreitas com vários países, sendo que os conflitos no Oriente Médio têm sido um problema constante. Divergências entre diversos parceiros do bloco na região já provocaram várias vezes cancelamentos dos encontros entre representantes dos países e da UE, mesmo em situações em que o bloco europeu não tinha nada a ver com a situação.

Füle tenta, neste contexto, acabar com um frequente mal-entendido: "A ideia da União para o Mediterrâneo não é oferecer um fórum, na tentativa de solucionar o conflito no Oriente Médio", explica.

UE não quer concorrer com a Rússia

Mas também no Leste Europeu há problemas constantes em relação à política de vizinhança. O governo autoritário do Belarus, por exemplo, foi considerado com frequência como um parceiro problemático, ou melhor, um não-parceiro. Em relação ao país, a UE oscila entre períodos esperançosos e de retrocesso.

À Rússia, a UE também já ofereceu sua política de vizinhança, mas Moscou não compactuou com a oferta e observa o processo com ceticismo. "Não queremos começar uma concorrência entre a Rússia e a UE nessa região, queremos cooperar", acentua Füle.

Mesmo que Moscou não participe do programa de vizinhança, a UE continua, segundo Füle, interessada na cooperação em determinados projetos. A porta, completa o comissário, continua aberta.

Autor. Christoph Hasselbach (sv)

Revisão: Carlos Albuquerque