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Política de privacidade do Facebook em xeque na Alemanha

30 de janeiro de 2015

Especialistas alemães dizem que novas regras da rede social carecem de transparência e podem gerar uso abusivo de dados privados dos usuários. Em Hamburgo, autoridades responsáveis já abriram investigação.

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Foto: dapd

As novas regras de privacidade do Facebook, que entraram em vigor nesta sexta-feira (30/01), causaram severas críticas na Alemanha de especialistas em proteção de dados privados. Eles acusam a maior rede social do mundo de falta de transparência e de abusos contra a privacidade de seus usuários.

A partir de agora, a empresa americana poderá obter mais informações sobre quem acessa o Facebook, a partir de dados coletados por produtos que também são do conglomerado, do qual fazem parte marcas como Instagram e WhatsApp. Mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook. A meta da empresa é tornar mais personalizada sua oferta de produtos e serviços, através de seus anúncios.

Os usuários do Facebook não têm o direito de contestar os novos termos e condições. A única opção para quem não concordar com as novas regras é se desligar do Facebook. Mesmo assim, as informações do usuário permanecem armazenadas por tempo indeterminado.

Sob investigação

Foi exatamente essa medida radical a tomada por Peter Schaar, ex-comissário federal alemão para Proteção de Dados, como protesto pelas mudanças. Ele acusou a companhia de não respeitar o direito alemão nem o europeu, e avisou que vai desativar sua conta do Facebook.

A sucessora dele, Andrea Vosshoff, afirmou que o caso evidencia a importância de se dar uma nova base jurídica para a proteção aos cidadãos em um mundo digital. Segundo ela, é necessária uma harmonização do direito europeu de proteção de dados privados, "para alcançar uma melhor proteção de dados em tais casos".

O Facebook afirma que as mudanças visam melhorar a experiência dos usuários com a rede e garantir maior controle por parte deles. Assim, quem visualizar um anúncio poderá saber o porquê de a publicidade ter aparecido na sua página, clicando na lateral da própria imagem.

O internauta também poderá se negar a receber informações de determinados anunciantes, ação que valerá tanto para o dispositivo que está usando naquele momento quando para os demais, como celulares, tablets e computadores.

O comissário para Proteção de Dados de Hamburgo, John Caspar, anunciou que seu órgão investigará se o "intercâmbio de dados pessoais" entre as empresas pertencentes ao Facebook é algo legalmente admissível. "Encaminhamos uma série de perguntas ao Facebook e esperamos as respostas até fim de fevereiro", afirmou.

Temor por compartilhamento em grande escala

Facebook e WhatsApp garantem que os dados permanecerão separados. Entretanto, Caspar teme que no futuro os dados sejam compartilhados em "grande escala" entre as empresas.

O Facebook tem acesso a cerca de 70 informações sobre os usuários, tais como cidade natal, páginas visitadas, visões religiosas e políticas, atividades recentes, metadados de fotos (hora e local em que foram feitas, por exemplo), configurações faciais, número de telefone, endereço de IP, número de cartão de crédito, idade, o que se olha na linha do tempo de outras pessoas, as mensagens trocadas e páginas que visita.

Peter Schaar
Ex-comissário alemão para Proteção de Dados Peter Schaar saiu do FacebookFoto: picture-alliance/dpa

A partir disso, a empresa elabora o perfil do usuário, podendo oferecer a ele produtos, serviços e recursos de seu interesse. Ao mesmo tempo, ela vende esse pacote de dados para clientes e parceiros. Segundo o Facebook, a operação protege a identidade pessoal.

“Somente fornecemos dados aos nossos anunciantes parceiros e clientes depois de removermos seu nome ou outras informações de identificação pessoal ou depois de combiná-las com dados de outras pessoas de maneira que não mais identifiquem você pessoalmente”, divulgou a rede social.

Os check-ins feitos pelos usuários quando estão em ruas, estabelecimentos comerciais e outros locais poderão ser usados para o Facebook mostrar informações de estabelecimentos e amigos próximos. Além disso, a empresa está testando a opção comprar, para que produtos sejam adquiridos na própria rede.

Se, por um lado, as ferramentas podem dar mais comodidade e facilidades aos usuários, por outro, os limites para o uso de dados pessoais e a garantia de privacidade preocupam.

MD/afp/dpa/ebc