Migração

Para muitos refugiados que cruzam o Mar Mediterrâneo, chegar na Europa signfica se salvar da miséria, da pobreza ou até escapar de territórios em guerra. A maioria dos requerentes de asilo, porém, acaba arriscando a vida nas mãos de quadrilhas de atravessadores sem escrúpulos, responsáveis pelo tráfego humano na região.

A União Europeia tem tentado, até agora, manter a situação sob controle. Muitas vezes em vão. Isso faz com que fique cada vez mais clara a necessidade de uma política comum de migração que permita a imigração legal e de longo prazo. As dificuldades, porém, são enormes. Só dentro da Alemanha, as divergências entre os partidos políticos sobre o assunto já mostram o quão complexa é a questão.

Tendência crescente

Segundo dados da Organização Internacional para Migração, aproximadamente 37 mil refugiados vindos da África chegaram à costa italiana somente no ano de 2008. Em 2009, esse número pode ser ainda maior.

A fim de controlar a situação, foi criada, em 2005, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), cuja função é vedar as lacunas na vigilância de fronteiras externas dos países do bloco, principalmente na região do Mediterrâneo, por onde milhares de refugiados chegam à Europa todo ano.

Ajuda in loco

Segundo Peter Altmeier, da União Democrata Cristã (CDU), a meta da Frontex é combater a imigração ilegal e gerenciar a legal. "Sabemos que não se pode combater a migração ilegal com métodos repressores. A ajuda local é um elemento muito importante na nossa estratégia. Queremos também, através de uma melhor cooperação com os países mediterrâneos, principalmente no Norte da África, impedir o fluxo incontrolado de imigrantes ilegais rumo à Europa. Acreditamos que uma migração controlada e legal seja sempre melhor que fluxos descontrolados de refugiados ilegais", diz Altmeier.

Migração circular

Na opinião de Lale Akgün, membro da presidência da bancada do Partido Social Democrata (SPD) no Parlamento alemão, é preciso investir mais na política de desenvolvimento. Se a UE quiser menos imigrantes ilegais, é necessário contribuir para melhorar as condições de vida nos países dos quais essas pessoas fogem, observa Akgün. Por outro lado, diz a deputada social-democrata, a migração por razões de trabalho deveria ser mais regulamentada, a fim de sanar a falta de mão-de-obra especializada nos países da UE.

"Para viabilizar a migração legal, precisamos fazer duas coisas: a primeira é a chamada regulamentação do blue card. Ou seja, é preciso definir quantos profissionais qualificados deveriam vir e com quais qualificações especificamente. Por outro lado, também é necessária a chamada 'migração circular', ou seja, pessoas que vêm, passam um tempo e depois vão embora", afirma a parlamentar.

Durante um longo tempo, desenvolvimento e migração foram processos paralelos, salienta Karin Kortmann, vice-ministra do Desenvolvimento. Segundo ela, é preciso aceitar a realidade dos migrantes vindos de países em desenvolvimento e possibilitar a essas pessoas uma vida digna.

Uma das medidas necessárias seria a mobilidade legal, que limita a migração irregular. "Também é preciso haver mais segurança e condições dignas para os migrantes, bem como perspectivas de desenvolvimento", completa Kortmann.

Menos ideologia e mais pragmatismo

Para Sibylle Laurischk, porta-voz do Partido Liberal (FDP) para migração e integração, os problemas não podem ser solucionados apenas com uma política de exclusão e fronteiras mais cerradas. Na opinião da deputada, é preciso melhorar a situação nos países de origem dos refugiados. Laurischk acredita que a atuação da Frontex deveria ser submetida a um maior controle parlamentar, fundado no Estado de direito.

"Precisamos, em toda a UE, de uma fiscalização da pressão migratória. Os países do sul da Europa acabam carregando uma carga muito pesada, devido à migração no Mediterrâneo. A divisão desse ônus dentro do bloco é nitidamente desigual", observa Laurischk. Para solucionar o problema, todos os países do bloco deveriam adotar uma posição comum, menos ideológica e mais pragmática, opina a deputada liberal.

Já para Manfred Weber, deputado da conservadora CSU no Parlamento Europeu, uma política de "portas abertas" não pode ser a solução para o problema. Por isso, Weber defende um combate mais decidido da imigração ilegal. A fim de evitar a morte de refugiados, o deputado defende a criação de patrulhas europeias encarregadas de salvar migrantes em dificuldades nas travessias marítimas . Na opinião do político social-cristão, a Frontex deveria também ter a função de "proteger os refugiados".

Estruturas mais democráticas e melhor formação de pessoal

Claudia Roth, uma das presidentes do Partido Verde, descreve a agência de proteção de fronteiras como uma unidade quase paramilitar que rechaça os refugiados, em vez de protegê-los. "Faz sentido ter uma agência de proteção de fronteiras. Mas essa agência tem que ser democrática. Seus profissionais devem aprender a lidar com pessoas que estão em busca de auxílio e abrigo", afirma Roth.

Afinal, lembra a parlamentar verde, o princípio máximo europeu é a proteção do cidadão. Por isso, segundo a deputada, o Partido Verde defende uma proteção jurídica humanitária aos refugiados que garanta aos mesmos o acesso ao requerimento de asilo, sem simplesmente deportá-los a seus países de origem.

Política cínica

O partido A Esquerda rejeita qualquer política comum de uma "fortaleza europeia", diz Sarah Wagenknecht, membro da presidência partidária e deputada no Parlamento Europeu. Segundo ela, o principal é melhorar as condições nos países de origem dos refugiados.

"Temos, na nossa plataforma política, uma posição muito clara em relação à política para refugiados: reivindicamos um restabelecimento substancial do direito de asilo, que não foi apenas solapado, mas, de fato, abolido. Hoje, deportam-se pessoas para regiões onde elas são perseguidas, onde há guerra, onde elas são até perseguidas politicamente. Tal política migratória é cínica", conclui a deputada.

Autora: Sabine Ripperger

Revisão: Simone Lopes