Polônia: entre a felicidade e a insatisfação

Ao lado da Hungria e da República Tcheca, a Polônia foi um dos primeiros países pós-comunistas a enviarem sinais em direção à União Européia. Neste caminho, conta a Alemanha como grande aliada. Diante da dolorosa história das relações teuto-polonesas, Berlim vê a entrada do país vizinho na UE como momento de conciliação e consolidação da atual amizade.

No entanto, o caso polonês exemplifica bem a tese de como é difícil cultivar uma amizade quando há dinheiro em jogo. E, no maior país dentre os atuais candidatos à integração, o aspecto financeiro na adesão à União Européia desempenha papel fundamental, sobretudo no que toca aos camponeses, que na Polônia representam importante força política e econômica.

Os primeiros passos

O desejo dos poloneses de transferir o limite da UE de sua fronteira oeste para o leste começou a ser esboçado em 1991, já dois anos após o colapso dos regimes comunistas no Leste Europeu. O sonho passou a ganhar forma em 1994, quando Polônia, Hungria e República Tcheca formularam claramente uma primeira declaração oficial neste sentido. Em dezembro de 1997, na reunião de cúpula de Luxemburgo, a União Européia decidiu enfim dar uma perspectiva aos candidatos.

Em março do ano seguinte, tiveram início as negociações. Agora no próximo dia 12, os chefes de Estado e governo dos atuais 15 países membros da UE devem ratificar a data de 1º de maio de 2004 como a entrada dos irmãos do leste na comunidade a princípio ocidental.

"Na minha avaliação, não há mais dúvida de que na cúpula da UE em Copenhague será dado o sim histórico. Mas ainda falta esclarecer as questões mais difíceis", pondera Jan Truszczynski, negociador da Polônia junto à União Européia.

Insatisfação com subvenções agrícolas

Em razão do tamanho do país e do grande número de pequenos produtores rurais, a agricultura foi desde o início o tema mais difícil das negociações da Polônia com Bruxelas. Faz poucas semanas que a UE chegou finalmente a um acordo sobre as futuras subvenções agrícolas.

Os novos membros da comunidade terão de se satisfazer com uma escala gradual crescente de subsídios. No primeiro ano, receberão apenas 25% do padrão da UE. As subvenções subirão depois em passos de 5%, até que os agricultores dos novos sócios atinjam, somente em 2007, o mesmo nível dos produtores dos antigos. O modelo não satisfaz Varsóvia.

"É necessário que os produtores poloneses entrem na comunidade em igualdade de condições. Não se trata da cota inicial de 25%, mas de quanto se precisa realmente para garantir aos agricultores poloneses a manutenção de suas rendas e sua competitividade na nova situação. Queremos evitar que nossa agricultura sofra sob as condições por ora acertadas", reclama Truszczynski.

Não resta mais muito tempo para negociar. A UE já repetiu várias vezes que a margem de concessões praticamente já se esgotou. Mesmo assim, há poucos dias, a presidência dinamarquesa da comunidade surpreendeu com a oferta de uma ajuda financeira de um bilhão de euros extras para os candidatos.

Destes, 90% seriam destinados a garantir a segurança nas novas fronteiras externas da UE na Europa Oriental e 10% para a agricultura. A proposta permitiria que os produtores poloneses entrassem na comunidade recebendo 40% em vez de 25% dos agricultores dos atuais sócios da UE. As reações foram positivas na terra do papa João Paulo II.

De ajudada a financiadora?

O segundo nó nas negociações entre Bruxelas e Varsóvia diz respeito à partilha dos recursos financeiros. As primeiras estimativas apontam que a Polônia pode se transformar, dois ou três anos após entrar na UE, em contribuinte líquida da comunidade. Isto é: o país repassará aos cofres em Bruxelas mais recursos do que receberá. Uma perspectiva inaceitável para os poloneses.

"Insistimos que, quanto às transferências de verbas, a Polônia quer ter uma situação orçamentária no primeiro ano após a entrada na comunidade melhor do que no ano anterior a ela. A oferta atual não satisfaz este quesito. Ao contrário do que houve em adesões anteriores, os instrumentos propostos não são suficientes para os novos sócios garantirem um mínimo de estabilidade às finanças públicas no primeiro e no segundo ano", argumenta o negociador de Varsóvia.

Com medo dos eurocéticos

O governo polonês precisa de boas soluções, pois os eurocéticos estão se mobilizando. É verdade que, nas pesquisas de opinião pública, até 60% das pessoas aprovam a adesão à UE, mas há dúvidas se este índice se manterá alto até o referendo popular marcado para junho de 2003. Especialmente em regiões rurais, os eurocéticos dominam. Para Truszczynski, o encontro de Copenhague tem de convencer as pessoas de uma coisa:

"Que a integração será de fato o início de um futuro melhor. O começo pode até ser difícil, mas temos que oferecer às pessoas uma perspectiva e convencê-las de que a situação da Polônia e as chances de crescimento irão melhorar de ano para ano. Isto é indispensável."