Provável novo governo da Alemanha traça plano anticovid

Ainda em meio a complexas negociações de coalizão, os três partidos que provavelmente formarão o próximo governo da Alemanha começaram a formular novas regras com as quais pretendem conter a pandemia de covid-19.

Os líderes partidários se viram forçados a agir num momento em que Alemanha registra sua maior taxa de incidência de sete dias por grupo de 100 mil habitantes desde o início da pandemia. O Instituto Robert Koch (RKI), principal autoridade sanitária do país, contabilizou mais de 15 mil novos casos no domingo – um aumento de 60% em relação ao domingo anterior.

Nesta segunda-feira (08/11), membros do Partido Social-Democrata (SPD), do Partido Verde e do Partido Liberal Democrático (FDP) trabalharam num novo projeto de lei visando discuti-lo no Bundestag (Parlamento alemão) na próxima quinta-feira. O projeto de lei poderia ser aprovado no Parlamento já em 18 de novembro, conforme informações da emissora alemã N-TV.

Os planos em discussão incluem a reintrodução do teste gratuito para covid-19. A medida esteve em vigor por quase todo o ano, com os estados pagando empresas privadas para realizar os testes. A oferta foi suspensa no início de outubro, uma medida que vários políticos agora dizem ter sido um erro.

O projeto de lei inclui também testes diários obrigatórios para funcionários e visitantes de lares de idosos, independentemente se foram vacinados ou não. Prevê ainda a reintrodução da chamada "taxa de coronavírus" paga pelo Estado aos hospitais que mantêm alguns de seus leitos de terapia intensiva livres para pacientes com covid-19. 

Além disso, os médicos devem escrever a todos os seus pacientes idosos uma recomendação por uma dose de reforço da vacina contra a covid-19. E, por fim, o projeto de lei quer que os pais adquiram uma licença adicional no trabalho caso seus filhos contraiam o vírus, tenham que ficar em quarentena ou se as creches forem forçadas a fechar devido a infecções.

Governo contra a vacinação compulsória

Por outro lado, os três partidos optaram por não introduzir a vacinação obrigatória para todos os adultos, embora uma pesquisa divulgada na semana passada tenha mostrado pela primeira vez que a maioria dos alemães (57%) é a favor da imunização compulsória. A obrigatoriedade é considerada altamente controversa e provavelmente resultaria em uma enxurrada de queixas jurídicas no Tribunal Constitucional da Alemanha.

O governo alemão tem rejeitado os pedidos por uma vacinação obrigatória contra a covid-19 – até mesmo para os profissionais da saúde. Alguns políticos temem que isso levaria a muitos afastamentos do trabalho, o que exacerbaria a já aguda escassez de profissionais em lares de idosos.

O consenso jurídico parece ser que tal medida seria juridicamente possível nos termos do artigo 74 da Constituição da Alemanha, que permite ao governo federal impor "medidas para combater doenças humanas e animais que representam um perigo para o público ou são transmissíveis".

De fato, a Alemanha tem efetivamente aplicado a vacina compulsória contra o sarampo desde março de 2020 – na época, entrou em vigor uma lei que exige que as crianças sejam vacinadas contra o sarampo antes de irem à escola ou ao jardim de infância. E na Alemanha, todas as crianças são obrigadas por lei a irem à escola.

Os novos planos da aliança partidária também não preveem a introdução em todo o território nacional da regra que permitiria que apenas pessoas vacinadas ou recuperadas da covid-19 visitem locais públicos como bares, restaurantes, estádios de futebol e cinemas.

Menos vacinação, maiores taxas de infecção

A chamada "regra 2G" (em alemão, as palavras vacinado e recuperado começam com a letra G) foi imposta no estado da Saxônia. Leipzig, a maior cidade do estado, foi palco no fim de semana de protestos que se tornaram violentos. A secretária de Saúde de Berlim, Dilek Kalayci, disse ao diário alemão Tagesspiegel no domingo que "o 2G está sendo preparado" na cidade-estado.

A Baviera também introduziu medidas anticovid mais severas nos últimos dias. Os espaços públicos fechados podem ser acessados atualmente apenas por pessoas que foram vacinadas, estão recuperadas ou que possuem um teste de PCR negativo.

As taxas de infecção e de hospitalização estão em alta em toda a Alemanha, mas a situação é mais preocupante nos estados da Turíngia, Saxônia e Baviera. E isso correlaciona com a baixa taxa de vacinação nesses estados. Enquanto na Alemanha quase 70% da população está imunizada, a Saxônia apresenta uma taxa de vacinação de apenas 57%, a Turíngia, de 60% e a Baviera, de 65%.

Os três potenciais parceiros da coalizão para o próximo governo federal estão pressionando pela aprovação rápida do projeto de lei também porque a chamada "situação epidêmica nacional" declarada pelo Ministério da Saúde termina em 25 de novembro – após essa data, o atual conjunto de regulamentações e medidas anticovid na Alemanha deixa de ser válido.

O ministro da Saúde, Jens Spahn, que deixará o cargo quando o novo governo finalmente tomar posse, saudou os planos da tríade SPD-Verdes-FDP e disse que a estratégia reflete as medidas que ele acordou com os secretários de Saúde dos 16 estados alemães na sexta-feira passada.

Na ocasião, Spahn garantiu que todos os cidadãos alemães receberão a possibilidade de tomar uma injeção de reforço da vacina contra a covid-19 seis meses após a inoculação anterior.