Reconhecimento da Sérvia como candidato à UE é permeado por dificuldades

Segundo o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, na próxima quinta-feira (01/03), deverá ser tomada uma decisão final a respeito do status de candidato da Sérvia, durante a cúpula da União Europeia (UE).

A decisão estava sendo esperada para esta terça-feira (28/02). No entanto, na reunião de ministros do Exterior do bloco europeu em Bruxelas, a Romênia apresentou oficialmente, para surpresa geral, suas objeções contra a entrada da Sérvia na UE, lembrando as dificuldades enfrentadas pela minoria valáquia no país.

Estima-se que vivam na Sérvia cerca de 30 mil valáquios de língua romena, perfazendo 0,5% da população sérvia. A Romênia exige que Belgrado reconheça este grupo como romeno. Até pouco tempo, todavia, era o Kosovo um dos obstáculos que impediam uma aproximação entre Sérvia e UE.

Sérvia e Kosovo

Na nona rodada de negociações entre a Sérvia e o Kosovo, mediada pela União Europeia, chegou-se no fim da última semana a um acordo: os dois lados aceitaram, em Bruxelas, que a região habitada majoritariamente por albaneses poderá ser denominada em conferências internacionais pelo nome de "Kosovo" – sem o adendo do verbete "República" – e também poderá selar tratados de maneira autônoma. Até agora, a administração da ONU na região é que assinava tais documentos em nome do Kosovo.

Isso não significa, contudo, que a Sérvia tenha aceitado a independência kosovar. Para que isso fique claro, Belgrado exige que o nome Kosovo seja acrescido de um asterisco quando houver sua participação em negociações internacionais. O sinal deverá remeter a uma nota de pé de página, salientando que o uso do nome Kosovo não significa automaticamente um reconhecimento da independência da região. Além disso, a Sérvia exige ainda que seja lembrada a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 1999, segundo a qual o Kosovo foi reconhecido como parte da Sérvia.

Marca da diferença

O Kosovo declarou-se independente da Sérvia em 2008. Belgrado continua, no entanto, vendo a região até hoje como parte integrante de seu território. Até o momento, o Kosovo não foi amplamente reconhecido como país pelo direito internacional – entre os 27 países-membros da UE, 22 reconheceram a região como país até agora.

Apesar de tudo, a Sérvia e o Kosovo conseguiram chegar a um acordo após longas e difíceis negociações: os dois lados aprovaram definitivamente a regra, definida em dezembro último, em relação à administração da fronteira comum, bem como à liberdade de ir e vir naquela área.

De excluído a candidato

Durante muito tempo, a Sérvia não desempenhou na região um papel estabilizador, afinal, foram as lideranças do país que, entre outros, desencadearam a Guerra dos Bálcãs, nos anos 1990, incitando com frequência a partir de então os conflitos na região e fomentando a discórdia e a instabilidade após o fim da guerra.

A política de Belgrado foi marcada, no decorrer dos anos, por uma ideologia antiocidental e antieuropeia. A aliança com a Rússia era lembrada com frequência, em referências constantes à "eterna irmandade entre os povos sérvio e russo". Em Moscou, Belgrado procurava proteção contra a Bruxelas "inimiga".

Ceticismo frente à UE

Hoje, entretanto, quase todas as lideranças políticas do país defendem uma aproximação com a UE. Entre a população, porém, o ceticismo frente à Europa permanece. Diversas enquetes mostram que quase metade da população votaria contra o ingresso do país na UE, em caso de um plebiscito a respeito. Um dos mentores de tal ideologia é o Partido Democrático da Sérvia, liderado pelo ex-premiê Vojislav Kostunica.

Sua mensagem é clara: "A Europa nos prejudica!", diz ele. Para o político, o governo sérvio "não cuida da população faminta, mas só quer saber se a UE, depois de todas as ameaças e pressões contra a Sérvia, vai conceder ao país o status de candidato a ingressar no bloco. Este governo está disposto a sacrificar os interesses nacionais e a Sérvia pela condição de candidato a entrar na UE", afirmou Kostunica. No lugar de um "caminho desvairado rumo à UE", ele defende "primeiro a Sérvia".

No país, mesmo quem defende o ingresso da Sérvia no bloco europeu vê este caminho mais como uma solução de emergência do que como uma perspectiva positiva. As palavras de Ognjen Pribicevic, diplomata sérvio na Alemanha, demonstram pouco entusiasmo e muita objetividade em relação ao assunto: "Tendo em vista nosso cotidiano triste e percebendo que a Sérvia não pode resolver seus problemas econômicos nem políticos sozinha, não tem sentido vislumbrar o futuro do país longe da União Europeia".

Longo processo no Tribunal Penal Internacional de Haia

Além da questão relacionada ao Kosovo, a cooperação deficiente de Belgrado com o Tribunal Penal Internacional de Haia foi um dos principais obstáculos para uma aproximação do país com a UE. Embora o governo de Zoran Djindjic tenha entregue o ex-presidente Slobodan Milosevic já em 2001 ao Tribunal de Haia, demorou muito até que os dois últimos criminosos de guerra do país fossem enviados para julgamento: Radovan Karadzic só foi apresentado aos juízes em Haia em 2008 e Ratko Mladic apenas em 2011.

O acordo em relação ao Kosovo é um dos obstáculos agora vencidos para o ingresso do país na UE, embora não seja o último. Em início de dezembro do ano passado, os chefes de Estado e governo da UE haviam rejeitado nomear a Sérvia como candidata à adesão ao bloco – principalmente Alemanha, Áustria e Holanda tinham sérias resistências a esse respeito. Pouco antes disso, sérvios kosovares haviam ferido soldados alemães pertencentes a tropas de proteção do Kosovo da Otan na região de fronteira entre a Sérvia e o Kosovo.

Sinais positivos

No fim da última semana, o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, declarou em visita a Belgrado que Berlim reconhece "o que a Sérvia tem feito desde a decisão de dezembro último". Segundo ele, "a meta está na mira e é alcançável".

Antes disso, os ministros do Exterior da França, da Itália e da Áustria haviam declarado em documento comum o apoio à candidatura da Sérvia.

Para o cientista político sérvio Nikola Jovanovic, uma decisão positiva neste sentido seria muito positiva para o país. "Caso a decisão seja adiada mais uma vez, é possível que a Sérvia desapareça por longo tempo da agenda europeia", diz ele. A condição oficial de candidato não traria, a princípio, muitas mudanças concretas, já que constar da lista dos prováveis membros do bloco é apenas um dos passos num longo e pedregoso caminho.

Autor: Zoran Arbutina (sv)
Revisão: Carlos Albuquerque