Salário mínimo: Alemanha é exceção na Europa

Na Alemanha, são as partes negociadoras – sindicatos e empregadores – que negociam os salários em cada um dos setores da economia. No entanto, já faz algum tempo que esse sistema vem apresentando falhas: em tempos de globalização econômica, o mercado de trabalho é tomado por estrangeiros dispostos a trabalhar por um salário mais baixo. Ao mesmo tempo, a pressão aumenta para que empresas desloquem sua produção para países onde os custos são mais baixos.

Problema foi identificado cedo na construção civil

Existe apenas um setor no país que opera com salário mínimo estabelecido por decreto: a construção civil. Desde 1997, a lei garante que a tarifa negociada seja estendida também para trabalhadores de empresas estrangeiras na Alemanha.

O problema remonta a contratos antigos, segundo os quais empresas vindas de fora podiam trazer seus próprios empregados para executar obras no país, o que lhes permitia pagar salários menores e lhes garantia vantagens em relação à concorrência.

Isso acabou gerando não apenas uma derrubada dos preços do setor, mas também a rejeição dos trabalhadores alemães, além de gerar condições de trabalho que não condizem com os padrões sociais do país.

Especialistas divididos

Na União Européia, existe um salário mínimo em 18 dos 25 países-membros, entre eles Grécia, Espanha, Grã-Bretanha e França. Na maioria deles, o salário mínimo é definido de acordo com o pagamento mensal, não por hora de trabalho. Em 2004, o espectro da renda mensal mínima variava de 116 euros na Letônia a 1369 euros em Luxemburgo.

Os favoráveis à introdução de um salário mínimo na Alemanha argumentam baseados na justiça social e no asseguramento de um mínimo necessário para a sobrevivência.

Os que são contra alegam que a medida seria contraproducente, já que empregos cujos salários forem inferior ao estipulado por decreto desaparecerão, ocasionando um aumento do desemprego. Para eles, a justiça social já estaria assegurada pelo auxílio social e o seguro-desemprego.

Trabalhador alemão é terceiro mais caro da Europa

De acordo com um estudo da empresa de consultoria de recursos humanos Mercer, a Alemanha ocupa a terceira posição no ranking dos maiores custos de mão-de-obra da Europa. Com uma média de 50,4 mil euros por empregado por ano, a Alemanha só fica atrás da Bélgica (53,6 mil) e da Suécia (52,8 mil).

Especialistas constataram diferenças consideráveis entre os países europeus. Na Europa Ocidental, os custos de mão-de-obra chegam a ser até quatro vezes maiores que no Leste Europeu. Na Letônia, por exemplo, eles são de 4,75 mil euros por ano.

A média anual européia é de 28,3 mil euros, ou seja, 15% menor que a dos Estados Unidos. No entanto, sem levar em conta os índices dos países da porção Leste, a média da Europa Ocidental seria 23% superior à americana.

Veja a lista dos salário mínimos mensais de diversos países (em euros):

• Luxemburgo: 1369
• Holanda: 1249
• Bélgica: 1163
• França: 1154
• Reino Unido: 1105
• Irlanda: 1073
• Estados Unidos: 877
• Grécia: 605
• Malta: 535
• Espanha: 526
• Eslovênia: 451
• Portugal: 416
• Hungria: 212
• Polônia: 201
• República Tcheca: 199
• Estônia: 138
• Lituânia: 125
• Eslováquia: 118
• Letônia: 116
• Turquia: 89
• Romênia: 73
• Bulgária: 56

(Quelle: Eurostat, dados de janeiro de 2003)