Senado dos EUA absolve Trump em processo de impeachment

O Senado dos Estados Unidos absolveu neste sábado (13/02) o ex-presidente republicano Donald Trump de seu segundo processo de impeachment, desta vez por incitação a insurreição, no episódio que culminou com a invasão ao Capitólio, sede do Congresso americano.

Foram 57 votos a favor e 43 contra – eram necessários 67 votos para aprovar o impeachment. A maioria dos republicanos votou contra, mas ocorreram sete dissidências.

O julgamento havia começado na terça-feira, quando a maioria dos senadores considerou o processo de impeachment constitucional, por 56 votos a favor e 44 contra.

O resultado deste sábado já era esperado, pois em nenhum momento do processo de impeachment houve indicativos de que a maioria dos 50 senadores republicanos se voltaria contra Trump.

Como o mandato do republicano já havia terminado, o objetivo maior dos democratas era abrir caminho para a cassação dos direitos políticos de Trump, impedindo-o de concorrer novamente à presidência no futuro, já que, se condenado, ele poderia ficar impedido de se candidatar novamente a cargos políticos. 

Neste sábado, os democratas tiveram a oportunidade de estender o processo, com a decisão de aprovar a convocação de testemunhas. No entanto, após um acordo com a defesa de Trump, a medida foi revogada.

Com nenhum indicativo de condenação de Trump, também era de interesse dos democratas encerrar o julgamento, já que um processo de impeachment trava a pauta do Congresso -  e prioridade do governo de Joe Biden agora é a aprovação de outras medidas, como o pacote econômico.

Votação na Câmara

Há exatamente um mês, a Câmara dos Representantes havia aprovado, por 232 votos a favor e 197 contra, a abertura do processo de impeachment.

Trump era acusado de incitação a insurreição por instigar seus apoiadores a marcharem em direção ao Capitólio para pressionar legisladores. A ação ocorreu ao mesmo tempo em que a Câmara e o Senado se reuniam para oficializar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro – e consequentemente a derrota de Trump no mesmo pleito.

Os procedimentos foram interrompidos quando centenas de manifestantes, entre eles neonazistas e supremacistas brancos, invadiram o prédio. Eles vandalizaram gabinetes e agrediram policiais. Cinco pessoas morreram, incluindo um agente de segurança, que foi agredido com um extintor de incêndio.

O episódio foi a conclusão de dois meses de tentativas de Trump de minar a confiança no sistema eleitoral e reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, alegando ter sido vítima de fraude, mesmo sem apresentar provas.

Segundo o pedido de impeachment, Trump "deliberadamente fez declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo".

O documento ainda cita outras ações de Trump, como a pressão exercida sobre uma autoridade eleitoral da Geórgia, a quem Trump pediu para que "encontrasse votos" para mudar o resultado da eleição no estado.

Após o ataque ao Congresso, Trump não demonstrou arrependimento. Na véspera da votação do impeachment na Câmara, ele disse que seu discurso para apoiadores foi "totalmente apropriado".

Apesar de o processo ter sido aprovado na Câmara, Trump não foi afastado do cargo, como ocorre pelas regras brasileiras de impeachment. Nos EUA, o presidente só é afastado após o aval do Senado, responsável pelo julgamento do caso.

Trump foi o primeiro presidente da história dos EUA a enfrentar dois processos de impeachment. Em dezembro de 2019, a Câmara já havia votado pelo afastamento de Trump no caso conhecido como a "pressão na Ucrânia", que envolveu manobras do presidente para intimidar o governo ucraniano a iniciar uma investigação contra o então ex-vice-presidente e agora presidente Joe Biden e seu filho, Hunter, que era membro do conselho de uma empresa ucraniana. O episódio rendeu a Trump duas acusações: abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do Congresso.

No entanto, o processo anterior acabou sendo barrado em fevereiro de 2020 pelo Senado, que na época contava com maioria republicana. Apenas um senador republicano, Mitt Romney, votou contra o presidente em relação a uma das acusações.

le (ots)