Sistema de saúde vai mal

Tenta-se reformar o sistema de saúde na Alemanha há mais de 25 anos. Isso, contudo, não impediu que os custos aumentem a cada ano. Nenhum governo conseguiu, até agora, resolver os problemas de forma definitiva. Os grupos de interesses – a classe médica e a indústria farmacêutica – levaram a melhor. Cada qual quer ficar com o maior pedaço possível de um bolo gigantesco, pois o faturamento do setor passa de 230 bilhões de euros por ano.

A alternativa: sistema solidário ou privado

No entanto, o envelhecimento da população com o aumento da expectativa de vida, o alto desemprego que leva à diminuição das contribuições à previdência e, não por último, o progresso da medicina tornam inevitável e urgente mudanças profundas. Se tudo ficar como sempre foi não terá mais chance de sobrevivência esse sistema financiado em partes iguais por trabalhadores e empregadores.

O dilema da Alemanha é encontrar uma fórmula para salvar esse sistema baseado na solidariedade, em que as pessoas saudáveis ajudam a financiar os custos dos enfermos, ou partir para planos médicos particulares para todos. Mesmo o seguro de enfermagem, criado em 1994, que garante assistência a doentes e inválidos na velhice, poderá enfrentar dificuldades dentro em breve, diante do número cada vez maior de idosos.

Saúde cara: os dados

Há muito que os empresários e os empregados reclamam do aumento das contribuições à previdência, que encarecem os custos sociais do trabalho e constituem um obstáculo à criação de novos empregos. Esses custos representam atualmente 42% do salário bruto. Trata-se de contribuições para a aposentadoria, a previdência (sistema de saúde), seguro-desemprego e seguro de enfermagem. No início de 2003, as contribuições da previdência subiram para 14,3% do salário.

Apesar dos problemas, o setor de saúde floresce, sendo um importante fator econômico para a conjuntura e a ocupação de mão-de-obra. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham em profissões ligadas à saúde, entre estes 360 mil médicos e dentistas, 500 mil auxiliares de consultório, 50 mil farmacêuticos e mais de um milhão de enfermeiros e auxiliares de enfermagem nos 2200 hospitais do país.

Seguros e assegurados

Um trabalhador que ganha um salário próximo à média nacional paga ao sistema de saúde, durante 30 anos de vida profissional, cerca de 150 mil euros de contribuições. Todas as pessoas contratadas descontam a contribuição, podendo escolher entre um dos seguros médicos "obrigatórios" (gesetzliche Krankenkassen). Eles dão direito a tratamento completo, inclusive hospitalização, operações, tratamento dentário simples. A maior parte dos medicamentos é paga pelo seguro, embora o paciente tenha de desembolsar uma taxa por remédio receitado.

Profissionais liberais, autônomos e pessoas que ganham acima de um determinado limite podem optar por planos saúde particulares (private Krankenversicherungen), geralmente um pouco mais caros, mas que cobrem exames sofisticados e, parcialmente, tratamentos alternativos.

Os seguros obrigatórios gastam com os tratamentos da população alemã cerca de 140 bilhões de euros por ano. Para 2003, conta-se com um déficit superior a 2 bilhões de euros. Atualmente há 350 seguros com 71 milhões de assegurados. Somente cerca de 50% pagam integralmente sua contribuição, pois 22% são aposentados que pagam menos e 28% são familiares que estão incluídos no seguro do chefe de família.

Indústria farmacêutica e médicos

Há muitos anos que aumentam os gastos com medicamentos. Cerca de 55 mil remédios estão no mercado. Em 2002, eles custaram aos seguros mais de 22 bilhões de euros. Críticos do sistema observam uma tendência a medicamentos cada vez mais caros. Eles acusam a indústria farmacêutica de lançar medicamentos novos de alto custo que não apresentam praticamente nenhuma vantagem em relação a produtos anteriores, mais baratos. A indústria, por sua vez, procura justificar a alta dos preços com os custos de desenvolvimento dos remédios. As farmácias, por sua vez, protestam contra os planos da ministra da Saúde Ulla Schmidt, de permitir o envio de medicamentos por reembolso postal e, assim, romper o monopólio das farmácias.

Alguns médicos reagiram com fechamento de consultórios à decisão da ministra de congelar o montante que os seguros pagam aos médicos e hospitais por seus serviços. Um terço dos consultórios estaria funcionando à beira do colapso financeiro, afirmam os representantes da classe médica, que na opinião geral ganha muito mais que outros profissionais. Perante a opinião pública, a classe médica demonstra unidade, mas detrás dos bastidores, os clínicos gerais disputam os honorários pagos pelos seguros com os médicos especializados, e estes com os hospitais.

Reformas

A ministra da Saúde está empenhada em diminuir despesas e acabar com o déficit crônico. Além de congelar honorários para médicos e hospitais, ela determinou que não sejam receitados produtos muito caros, sempre que haja substitutos mais baratos e de efeito comparável. Ulla Schmidt exigiu das farmácias e indústrias farmacêuticas descontos maiores para os seguros e planos saúde e decidiu comprar a briga com as entidades da classe médica. Não são os médicos que negociam contratos com os seguros, e sim as câmaras e associações de médicos. A resoluta ministra quer acabar com a influência excessiva desse poderoso lobby. Também para evitar que os dois tipos de seguros acabem se diferenciando cada vez mais, o que culminaria numa medicina para a grande massa da população e outra para os que os ganham mais.

Em poucas palavras, a reforma no sistema de saúde visa diminuir os custos mas aumentar a qualidade dos serviços, nem sempre garantida por altos orçamentos. Mais qualidade, mais concorrência e um comportamento mais consciente – de médicos e pacientes – no que se refere a evitar custos desnecessários. Provavelmente isso desembocará em mais participação dos pacientes nos gastos, como por exemplo um aumento das taxas que se paga por medicamento. E também numa nova forma de financiamento do auxílio-saúde (Krankengeld), importância paga automaticamente pelos seguros a toda pessoa que está de licença médica além de seis semanas.