Tribunal alemão considera localizador de amigos do Facebook ilegal
8 de março de 2012
Um tribunal em Berlim decidiu que a ferramenta Friend Finder (localizador de amigos, em português), que permite aos usuários do Facebook convidar novos amigos usando a agenda de endereços de e-mails, é ilegal na Alemanha.
Ao utilizar a ferramenta, o usuário informa seu endereço de e-mail e senha para o Facebook, que acessa a conta de e-mail e copia todos os contatos da agenda para seu banco de dados.
Para o tribunal, o Facebook não deixa claro para seus usuários que, ao usarem a ferramenta, eles estão repassando para a rede social todas as informações da sua agenda de endereços. Todos os endereços de e-mails ficam registrados no banco de dados, até mesmo os de pessoas que não estão no Facebook. Também não estaria claro para os usuários que essas pessoas são convidadas a se registrar no Facebook.
O tribunal também considerou, em sua decisão desta terça-feira, que partes das condições de uso do site do Facebook dão à rede social direitos excessivos sobre o material postado pelo usuário, como fotos ou músicas próprias. O tribunal considera que fotos e músicas continuam sendo propriedade do usuário e só podem ser utilizadas com o consentimento deste.
Especialistas alemães em assuntos legais aplaudiram a decisão, que pode ser o começo de uma ação judicial contra o Facebook na Alemanha. “A decisão foi acertada”, disse Thomas Hoeren, professor de leis de informática e mídia da Universidade de Münster. “As condições de uso do Facebook sempre violaram a lei alemã. Esse foi o primeiro tribunal a declarar isso claramente. Outros virão com certeza”, completou.
O Facebook deverá recorrer
Um processo civil contra o Facebook foi arquivado em novembro de 2010 pela associação dos consumidores alemães, conhecida no país pela sigla VZBV.
“O veredicto é um marco. O Facebook e outros sites têm que respeitar a proteção de dados na Europa”, comemorou Gerd Billen, chefe executivo da VZBV num comunicado no site da associação.
O Facebook ainda não se pronunciou sobre a decisão. “Vamos observar com cuidado os detalhes da decisão do tribunal, assim que eles estiverem disponíveis. Só assim poderemos saber como proceder”, declarou um porta-voz do site à DW por e-mail.
Normalmente pode levar semanas e até meses para os tribunais alemães publicarem em totalidade suas decisões legais, após uma decisão inicial ser alcançada.
“O Facebook Ireland Ltd, responsável pelos nossos serviços aos alemães, está empenhado em seguir os padrões de proteção de dados na Europa, como demonstrado pelo recente relatório do comissário irlandês de proteção de dados", acrescentou o porta-voz do Facebook. Apesar disso, o site deve recorrer.
Pressão legal
Nos últimos anos, o gigante das redes sociais tem sido pressionado persistentemente pela lei alemã. Entidades que cuidam da proteção de dados têm contestado algumas das políticas da empresa.
Em janeiro de 2011, o Facebook, que tem mais de 10 milhões de membros na Alemanha, deu aos seus usuários mais controle sobre como o site utiliza a agenda de endereços privados deles e como não usuários podem bloquear os e-mail do site.
A iniciativa foi uma resposta a Johannes Caspar, comissário para assuntos de privacidade de Hamburgo, que pressionou para o site ser multado. Em 2011, ele afirmou que a ferramenta de reconhecimento facial do Facebook também é ilegal de acordo com a lei alemã.
Autor: Cyrus Farivar (mas)
Revisão: Alexandre Schossler