UE aprova cronograma para proibição do descarte da pesca acidental

Com uma abrangente reforma, a União Europeia (UE) procura mudar o rumo de sua política de pesca e proibir a prática do descarte de peixes capturados indesejadamente, já que na maioria das vezes tais peixes estão feridos ou mortos ao chegar de volta à água.

De acordo com o negociador-chefe da proposta em Bruxelas, o ministro irlandês da Pesca, Simon Coveney, o acordo conseguido na madrugada desta quarta-feira (27/02) irá "mudar a forma como se pesca na Europa."

Mas existem exceções, e parte do pescado ainda poderá ser descartado. Ulrike Rodust, deputada social-democrata no Parlamento Europeu, critica que a proibição tem lacunas, porque o consenso entre os ministros prevê uma redução de 7% ao longo de vários anos, de 2014 a 2019. Além disso, a nova legislação será introduzida de forma gradual nas diferentes águas territoriais europeias.

Parte da indústria pesqueira alemã saudou o resultado. Graças à proibição do descarte, futuramente, será possível precisar as reais cotas de pesca, disse em Hamburgo o diretor do Centro de Informação sobre o Peixe (FIZ, na sigla em alemão), Martin Keller.

Também faz parte da reforma a definição de cotas sustentáveis de pesca, ou seja, futuramente só poderá ser pescada a mesma quantidade de peixes que vão crescer futuramente. Os ministros já haviam concordado sobre essa decisão no ano passado.

Os países-membros da UE terão agora de negociar o acordo com o Parlamento Europeu. Até fins de junho, a Irlanda pretende que a proposta seja aprovada.

Quase metade do pescado volta para o mar

Em média, em todo o mundo, os pescadores capturam acidentalmente uma enorme quantidade de peixes. Num grande barco de camarão, por exemplo, os pescadores jogam fora todos os animais marinhos que não sejam camarões. A organização ambiental WWF estima que 40% de todos os peixes capturados voltam à água. Esses animais não sobrevivem – eles morrem devido à rápida mudança de pressão ao serem puxados pelas redes.

A planejada proibição do descarte na União Europeia deverá, agora, garantir a preservação das espécies. A proibição deverá valer tanto para grandes traineiras quanto para pequenas empresas familiares. Em vez de jogar o peixe no mar, eles deverão ser levados para terra, para ser vendidos como alimento ou ser transformados em farinha de peixe.

A proibição deverá valer em águas territoriais da UE, como também para todos os navios dos países-membros do bloco que pescarem em outras águas, por exemplo, na costa da África ou da Groenlândia. Como a UE dispõe da quinta maior frota pesqueira do mundo, chega-se assim muito mais próximo da meta de se acabar com a sobrepesca.

Pesca excessiva na África

Para a União Africana, a sobrepesca também é um tema importante. Em muitas regiões costeiras africanas, o peixe é a principal fonte de alimentos. Somente populações intactas de peixes podem garantir a segurança alimentar na região. Por esse motivo, o programa Parcerias para as Pescas Africanas promove a pesca sustentável em todo o continente.

Nesse contexto, a captura acidental assume um papel cada vez mais importante, mesmo que a quantidade pescada pelos africanos seja bem menor que a dos europeus. O número de grandes barcos industriais na África é menor que na Europa. A maioria dos pescadores aproveita quase todos os peixes que vêm a bordo – seja pelo consumo próprio ou pela venda.

"O grande problema na África é a pesca ilegal", afirmou Alex Benkenstein, pesquisador marinho no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais. "Muitos pescadores sem licença capturam peixes cujas populações estão ameaçadas. Além disso, muitos dos pescadores licenciados capturam mais peixes do que devem, contribuindo assim para a pesca excessiva."

Menos captura acidental – grandes problemas

A eurodeputada Ulrike Rodust redigiu a proposta de proibição do descarte. Ela afirmou entender que sua proposta pode trazer dificuldades para os pequenos pescadores de camarões do Mar Mediterrâneo. Ela explicou, no entanto, que "agora não é o momento de dificultar ainda mais a vida dos pescadores", disse, "mas fazer com que, um dia, as populações de peixes se regenerem." Segundo Rodust, um estudo constatou que 37 mil novos postos de trabalhos serão criados até o ano 2032, caso as novas regras sejam seguidas.

Quando os pescadores voltam aos portos após uma jornada de 12 horas de trabalho, eles se perguntam como as novas regras irão influenciar seu cotidiano. Os Estados-membros da UE aprovaram a nova política de pesca, mas terão agora que negociar com o Parlamento Europeu, que terá ainda de aprovar a proposta.

Autora: Stephanie Eichler / Carlos Albuquerque
Revisão: Francis França