UE aprova orçamento para o período de 2007 a 2013

Depois longas e duras negociações, os chefes de Estado e de governo dos 25 países-membros da União Européia aprovaram, na madrugada deste sábado (17/12), uma proposta de orçamento de 862,4 bilhões de euros (1,045% da renda bruta do bloco) para o período de 2007 a 2013. O projeto orçamentário ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu.

O valor consensual resultou da combinação da última proposta apresentada pela presidência britânica da UE e da sugestão de aumento do bolo orçamentário, feita pela chanceler federal alemã, Angela Merkel.

A chefe do governo alemão sugeriu um aumento das despesas da UE de 849 bilhões (proposta do Reino Unido) para 862 bilhões de euros, como último recurso para viabilizar o consenso.

Merkel disse que a aprovação do orçamento é "um sinal de esperança para a Europa. A UE sai fortalecida das negociações e pode agora dedicar-se a outros grandes problemas". O presidente francês, Jacques Chirac, elogiou Merkel, "pois sua proposta não veio às custas de outros".

Confira os principais pontos do acordo:

• O chamado "cheque britânico" relacionado aos 15 países que ingressaram na UE antes de 2004 é mantido, mas o Reino Unido dispôs-se a cortar 10,5 bilhões de euros dessa compensação financeira que recebe por tirar pouco proveito das políticas agrícolas européias. Inicialmente, o governo britânico havia oferecido uma redução de apenas oito bilhões de euros para o período 2007-2013.
  
  
• Os britânicos conseguiram, porém, incluir uma cláusula no texto do acordo, segundo a qual a Comissão Européia deve fazer em 2008 e 2009 "uma revisão de todos os aspectos do orçamento comunitário, incluindo a política agrícola, os recursos próprios e o "cheque britânico".
  
  
• Devido às suas altas contribuições à UE, a Alemanha, Áustria, Suécia e Holanda não precisarão financiar totalmente o "cheque britânico".
  
  
• No mais tardar em 2013, o Reino Unido deverá participar do financiamento dos custos da ampliação da UE (com exceção das despesas agrárias). Isto significa que os gastos que o bloco tem com os países-membros que ingressaram no bloco a partir de 1º de maio de 2004 serão partilhados com os britânicos.
  
  
• Para a Alemanha, como maior contribuinte líquido, Merkel conseguiu recursos adicionais de 300 milhões de euros para fomento dos Estados do Leste (ex-Alemanha Oriental). Graças à generosidade alemã, a Polônia receberá um fomento extra de 100 milhões de euros. Inicialmente, esta quantia havia sido prevista por Blair para os alemães.

Elogios e críticas ao Reino Unido

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, disse que "o acordo é um grande sucesso da presidência britânica da UE", que dura até o final deste ano.

Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, contestou críticos no Reino Unido que o acusaram de ter cedido demais nas negociações.

Ele explicou que "todos os países ricos da União Européia" terão modificadas suas contribuições ao orçamento comunitário em conseqüência do custo da ampliação. Alguns deles terão um aumento muito superior ao do Reino Unido. Espanha e Irlanda, por exemplo, passarão de beneficiários líquidos a ter uma situação equilibrada ou quase de contribuintes líquidos", disse.