UE diz "não" às exigências do governo brasileiro

Segundo Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia, os países-membros do bloco estão frustrados. Pois mesmo abrindo seus mercados, ainda continuam sendo vistos como bode expiatórtio responsável por emperrar as próximas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Falta de reconhecimento"

"Oferecemos uma redução de 70% das nossos subsídios, graças a reformas que já foram aprovadas e vão ser implementadas. Não há incertezas a respeito da nossa postura. Isso foi reconhecido? É preciso procurar muito para encontrar esse reconhecimento do lado dos nossos parceiros de negociação", dispara Mandelson.

As críticas do comissário da UE se voltam acima de tudo ao Brasil. Entre outros, irritaram Bruxelas as palavras do ministro do Exterior, Celso Amorim, que, em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt, em outubro último, pediu uma abertura maior dos mercados europeus e uma redução mais drástica das subvenções agrárias nos países da UE.

Carne bovina: "produto sensível"

Com uma queixa perante a OMC, o Brasil forçou a diminuição dos altos subsídios ao açúcar. Agora, as exigências são de que a UE facilite a entrada da carne brasileira no continente. "Como eles podem afirmar que não estão tendo vantagens, com nossa disposição de reduzir até 60% as tarifas alfandegárias?", questiona Flavio Coturini, vice-diretor do Departamento de Agricultura da UE.

As ofertas da UE na próxima rodada de negociações da OMC, que acontece em Hong Kong, estão calcadas em três pilares: em primeiro lugar, pretende-se abolir completamente os subsídios às exportação. Em segundo lugar, é mantido o objetivo de reduzir em até 70% as subvenções acusadas de prejudiciais ao comércio internacional. E, por último, os europeus têm a intenção de reduzir as tarifas alfandegárias para produtos agrícolas em até 60%.

Bruxelas pretende, porém, manter 8% desses "produtos sensíveis" – como são chamados no jargão da UE – excluídos da regra. Do grupo "sensível" fazem parte mercadorias como a carne bovina. O que, compreensivelmente, causa incômodos ao governo brasileiro.

Concessões em troca

E, neste sentido, a Comissão da UE parece irredutível. Além disso, os europeus exigem que, em troca, sejam feitas concessões em outros países nos setores de prestação de serviços e produtos industrializados.

"É preciso haver novos fluxos de comércio. Esperamos de nosso parceiros de negociação posturas de abertura semelhantes às nossas. E, para falar abertamente, o que o Brasil sugeriu até agora em relação a produtos não agrários não significa um acesso maior dos produtos de exportação da UE, nos setores de nosso interesse", alfineta David O'Sullivan, diretor-geral do Departamento de Comércio do bloco.

Nada de concreto

Para o comissário Mandelson, "não há negociação mútua, não há como discutir, quando só se fala sobre abertura de mercados para produtos agrários. Esse é o problema".

Diante disso, é provável que a rodada de negociações em Hong Kong não leve muito adiante, afirmam os europeus. Na mesa do diretor-geral da organização, Pascal Lamy, pairam apenas sugestões vagas e nada de concreto.

Maior pressão sobre o Brasil

Mandelson anuncia que a intenção da UE é aumentar a pressão sobre o Brasil, para evitar um fracasso em Hong Kong. "Isso iria prejudicar seriamente a OMC e causar um retrocesso na política multilateral em todo o mundo. Sinto que a Europa assume uma responsabilidade maior que outros, no sentido de evitar o fracasso dessa rodada. E é isso que vamos continuar fazendo."

Mesmo assim, o comissário não conta com mudanças radicais em Hong Kong. Estas talvez só poderão vir, acredita Mandelson, em meados de 2006, durante uma próxima conferência da OMC.