UE e EUA condenam prisão de aliado de Guaidó
9 de maio de 2019
O vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Edgar Zambrano, foi detido nesta quarta-feira (09/05) em Caracas acusado de participar do levante militar fracassado contra o presidente Nicolás Maduro no final de abril.
O presidente da Assembleia e autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, denunciou a prisão no Twitter, afirmando que o regime "sequestrou" Zambrano para tentar destruir o órgão legislativo.
"Tentam desintegrar o poder que representa a todos os venezuelanos, mas não vão conseguiu", disse Guaidó, que não está entre os acusados de participar da tentativa de revolta militar. Outros nove parlamentares de oposição também foram indiciados.
Zambrano foi preso durante a noite em frente à sede de seu partido. Ele resistiu à prisão, mas acabou sendo levado para a sede do serviço de inteligência venezuelano (Sebin) no edifico El Helicoide. "Fomos surpreendidos pelo Sebin, ao nos recusarmos a sair de nosso veículo utilizaram um reboque para nos trasladar de maneira forçada diretamente para o Helicoide", disse Zambrano no Twitter.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), fiel a Maduro, indiciou Zambrano na semana passada. Entre terça e quarta-feira, os juízes impetraram acusações contra outros nove congressistas e removeram a imunidade parlamentar e de sete membros da Assembleia, incluindo Zambrano.
A parlamentar Mariela Magallanes, uma das acusadas no processo, buscou refúgio na residência do embaixador da Itália em Caracas.
Guaidó também teve sua imunidade removida no dia 2 de abril, acusado de usurpar as atribuições de Maduro ao se autoproclamar presidente interino em janeiro. Os Estados Unidos alertaram que uma possível prisão do líder opositor seria o "último erro da ditadura" venezuelana.
Washington pediu a libertação de Zambrano, denunciando a arbitrariedade de sua prisão. "Se não for libertado imediatamente, haverá consequências", afirma uma mensagem da embaixada dos EUA em Caracas em seu perfil no Twitter. A representação americana continua em operação apesar de vários funcionários deixarem o local após o rompimento das relações entre os dois países, em fevereiro.
A União Europeia (UE) pediu a libertação imediata de Zambrano, afirmando que sua detenção foi "mais uma flagrante violação" da Constituição, por parte do regime de Maduro. Em comunicado, a UE considerou que "os direitos civis, a segurança e a imunidade parlamentar de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo o seu presidente, Juan Guaidó, devem ser reconhecidos e totalmente respeitados". Argentina, Colômbia, Chile e Peru também condenaram a prisão de Zambrano.
Maduro reiterou que as Forças Armadas do país estão "coesas" acerca do apoio a seu governo. Ele minimizou as ofertas feitas pelo vice-presidente americano, Mike Pence, de anular as sanções aos militares que desertarem do regime, benefício concedido a um ex-chefe da inteligência do país, que apoiou o levante contra iniciado no dia 30 de abril.
Apesar da mobilização de uma parcela significativa dos militares, a revolta acabaria fracassando. Um grupo de 25 militares pediu refúgio na embaixada brasileira. O líder opositor Leopoldo López, libertado durante a tentativa de levante, se refugiou na residência do embaixador espanhol.
Os distúrbios ocorridos desde o final de abril e nas manifestações da oposição no dia 1º de maio deixaram seis mortos e 300 presos, segundo informações do Ministério Público venezuelano.
A Assembleia Nacional, controlada pela oposição, não é reconhecida pelo governo e, na prática, não tem conseguido exercer suas funções desde 2016. As decisões dos parlamentares não chegam a virar lei, e eles só se reúnem quando a Assembleia Nacional Constituinte – órgão plenipotenciário instalado por Maduro em 2017 e não reconhecido por potências estrangeiras – não está em sessão.
Os membros da Assembleia não reconheceram a reeleição de Maduro – que assumiu seu segundo mandato em 10 de janeiro – e acusam o chavista de usurpar a presidência do país. O novo mandato de Maduro foi questionado também por vários governos estrangeiros que não reconheceram o resultado do pleito.
RC/lusa/afp
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