Mais controle na fronteira

A União Européia anunciou que avalia a introdução de um sistema eletrônico de registro de entrada e saída nos países do bloco, a fim de obter maior controle sobre imigrantes ilegais. Segundo o comissário de Justiça, Franco Frattini, o registro seria similar ao sistema de escaneamento eletrônico de retina e impressões digitais implantado pelos Estados Unidos.

A medida, segundo ele, é parte de uma série de iniciativas a fim de usar tecnologia moderna para aumentar o controle sobre cidadãos de outros países que entram legalmente no bloco e se tornam imigrantes ilegais após ultrapassar o prazo permitido de permanência.

Frattini também anunciou que pretende substituir o atual sistema de concessão de vistos por uma autorização eletrônica de viagem (ETA), semelhante à utilizada atualmente na Austrália, que incluiria dados biométricos, como foto e impressões digitais.

"Apresentarei em fevereiro um pacote de medidas destinadas a aprimorar a capacidade da UE de proteger suas fronteiras externas", disse Frattini num encontro informal de ministros na Eslovênia, país que atualmente ocupa a presidência rotativa da UE.

Centenas de milhares de imigrantes ilegais vivem hoje nos 27 países do bloco. Segundo Frattini, este é o tipo principal de imigração ilegal, "um dos maiores problemas que enfrentamos hoje" e que "não pode ser tolerado".

Sucesso de Schengen?

O controle de turistas que ficam além do prazo se tornou ainda mais difícil após a ampliação da Zona de Schengen em dezembro, quando a UE abriu suas fronteiras para nove outros países, a maioria deles do Leste Europeu.

Preocupações de que a ampliação traria consigo um aumento da criminalidade vieram principalmente da Alemanha, onde se observou um movimento de chechenos que atravessaram a fronteira após obter asilo político na Polônia.

Peter Altmaier, do Ministério alemão do Interior, admite que um maior número de chechenos cruzou a fronteira alemã nas duas primeiras semanas após a abertura, mas esclarece que todos retornaram à Polônia, já que a UE prevê que imigrantes ilegais devem ser tratados pelo país através do qual entraram pela primeira vez no bloco.

Segundo Frattini, o influxo de refugiados chechenos na Alemanha e na Áustria apenas faz saltar aos olhos a urgência de se aprovar uma política comum de asilo político na União Européia – outro ponto a ser discutido pelos ministros presentes em Brdo, próximo à capital Liubliana.

"Nenhum dos receios se concretizou. Pelo que sabemos, Schengen é um sucesso", afirma Altmaier. Também Frattini salientou o sucesso da ampliação, lembrando que o banco de dados conjunto previsto pelo tratado e contendo informações de criminosos já ajudou a deter "cerca de 100 suspeitos" nos novos países-membros.

Autoridades eslovenas afirmam que confiscaram 140 veículos roubados e preveniram 1,7 mil pessoas que constam de listas negras da UE de entrar no bloco. Também oficiais alemães de fronteira afirmam ter impedido o ingresso de 564 estrangeiros desprovidos de visto nas fronteiras com a Polônia e a República Tcheca desde a ampliação da Zona de Schengen – um aumento de 150% em comparação ao ano anterior.

Dados de passageiros aéreos

Outra medida a ser discutida pelos ministros do Interior e da Justiça da UE na Eslovênia é a troca de dados pessoais de passageiros aéreos, a fim de evitar o ingresso de terroristas no bloco.

O chamado European Passenger Name Record (PNR) [registro de nome de passageiro] deverá ser similar ao implantado nos EUA. "Terrorismo continua sendo a ameaça número um", explica Frattini, lembrando que a medida é "absolutamente necessária " e deve ser adotada "o mais rápido possível".

Detalhes sobre a passagem aérea dos viajantes, inclusive sua forma de pagamento, seriam intercambiadas pelos países-membros da UE e por terceiros, como por exemplo os Estados Unidos. A UE garante que não divulgará informações sensíveis, tais como a origem étnica, a orientação política e religiosa. (rr)