Mídia

Quem ligasse a televisão italiana há um ano e meio dificilmente escaparia de Silvio Berlusconi. Durante seu governo, ele detinha praticamente 90% do setor televisivo na Itália. Os três canais privados mais importantes pertenciam ao seu conglomerado de telecomunicações Mediaset.

Durante seus cinco anos de governo, as emissoras estatais da RAI também seguiam sua linha. Pelo menos isso mudou após a virada no governo em Roma, em maio de 2006. Mesmo assim, quem assistir hoje à televisão privada na Itália estará assistindo Silvio Berlusconi. E enquanto a atual legislação de mídia vigorar, a situação promete continuar assim.

Isso é visto com apreensão pela Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), por cientistas políticos e teóricos de mídia. A Comissão Européia quer fazer algo para impedir essa espécie de monopólio.

A comissária européia responsável por questões de concorrência e competitividade, Neelie Kroes, critica há anos a Itália por causa da chamada Legge Gasparri, promulgada durante o governo Berlusconi. Esta lei restringe a distribuição das freqüências nacionais de emissão a três canais da RAI e três do grupo Mediaset. Outros concorrentes interessados em participar do cenário televisivo italiano não têm praticamente chance nenhuma.

Já expirou o ultimato

Há três anos, a Comissão Européia vem advertindo o governo italiano para que reforme a lei de mídia prejudicial à livre concorrência. No entanto, além de palavras evasivas, a Comissão Européia não teve nenhuma resposta concreta – nem de Berlusconi, nem de seu adversário e sucessor Romano Prodi.

Por fim, a Comissão resolveu dar um basta. Em julho, ela apresentou uma exigência formal, impondo a Roma até 1º de outubro um prazo para viabilizar a concorrência no setor televisivo italiano através de uma nova lei de mídia.

Como nada aconteceu desde então, a Comissão pretende recorrer à Corte Européia de Justiça e ameaça a Itália com sanções. "Estamos ponderando as próximas medidas", confirmou uma porta-voz de Neelie Kroes, sem dar detalhes sobre o volume das eventuais multas a serem aplicadas.

Sem tempo a perder com a mídia

Não se sabe por que o comportado europeu Romano Prodi, ex-presidente da Comissão, ainda não entrou em ação. Afinal, a hegemonia de Berlusconi prejudica o atual governo de centro-esquerda. E caso o ex-premiê seja reeleito, voltaria a controlar praticamente todo o mercado televisivo.

O politólogo Roman Maruhn, do Centro de Pesquisa Política Aplicada (CAP) acha que o governo italiano simplesmente não teve tempo de resolver a questão. "O governo de Prodi pretendia endireitar algumas coisas feitas por Berlusconi, mas tem outras prioridades." Além disso, Prodi se viu obrigado a cumprir promessas eleitorais de diversos parceiros de coalizão, comenta Maruhn.

A Itália acabou de promulgar uma nova lei de finanças. A próxima prioridade é a reforma do direito eleitoral, que – assim como a lei de mídia – foi alterado pouco antes de terminar o mandato de Berlusconi.

Emissoras piratas de Berlusconi

O terceiro canal do grupo Mediaset, Rete 4, nem poderia ter entrado no ar. Durante anos a emissora funcionou ilegalmente, até Berlusconi conseguir legalizá-la, em 2004, através da Legge Gasparri. "Uma lei que legalize um fato desses já é em si bastante questionável", aponta Moruhn.

Se as leis tivessem sido aplicadas adequadamente durante os anos 90, a Itália não estaria sob pressão da Comissão Européia hoje. E certamente teria uma outra rede de televisão.

Desde o fim da década de 90, o empresário Francesco di Stefano tenta estabelecer, com a emissora Europa Sette, um terceiro grupo de telecomunicações no país. Até agora não teve êxito por causa do poder político e econômico de Berlusconi.

Em 1999, Francesco di Stefano recebeu licença para emitir uma programação integral para todo o país, mas o governo não cedeu a freqüência que já vinha sendo usada irregularmente por Berlusconi há anos.

A Legge Gasparri legalizou essa situação. E do projeto de um cenário televisivo pluralista na Itália só restou um blogue com o título "Europa Sette – a emissora que não existe".