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UE quer unificar mercado digital

6 de maio de 2015

Bloco europeu anuncia planos de facilitar comércio online entre países-membros, fortalecer direitos do consumidor na internet e estimular negócios na rede. Também será aberto um inquérito antitruste para o setor.

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Günther Oettinger, comissário europeu para economia digitalFoto: picture-alliance/dpa/O. Hoslet

A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (06/05) uma estratégia para unificar o mercado digital e ajudar as empresas de tecnologia do continente a competir com companhias dos EUA. A estratégia inclui reduzir as barreiras para o comércio online transfronteiras.

Para isso, deve haver regras comuns sobre a proteção do consumidor e baixos custos de frete entre países do bloco europeu. Também está nos planos uma análise ampla das plataformas online, incluindo mecanismos de busca e lojas de aplicativos. A intenção é garantir transparência nos resultados das buscas e estabelecer regras de concorrência.

"Quero que as pessoas possam comprar da mesma maneira dentro de todo o mercado interno digital e que as empresas possam comercializar como no próprio país", disse Günther Oettinger, comissário europeu para economia digital.

Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia, disse que a UE ainda está fragmentada em 28 mercados nacionais e precisa de mais regras comuns para aumentar a competitividade na Europa e no mundo. Segundo Ansip, a unificação da economia digital deve ajudar a criar empregos e gerar crescimento.

O bloco europeu também vai abrir um inquérito antitruste para o setor de e-commerce, em meio a preocupações sobre como grandes sites, incluindo Amazon e Google, usam sua influência. O objetivo é verificar se "a competição pode estar distorcida no mercado interno".

O inquérito antitruste vai focar sobretudo em áreas como eletrônicos, roupas, calçados e conteúdo digital. Um relatório preliminar das investigações deve ser divulgado em meados de 2016 e um final, em março de 2017. Caso sejam encontradas evidências de má conduta por parte de empresas, estas poderão ser punidas com elevadas multas.

Gigantes da internet, como Amazon, Apple e Google, já foram alvo de outras investigações da UE, que evidenciaram divisões profundas entre Washington e Bruxelas quanto à regulação do comércio online.

LPF/ap/afp/dpa