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UE se prepara para receber milhões de refugiados da Ucrânia

28 de fevereiro de 2022

União Europeia promete acolher todos os refugiados da guerra. Há relatos, porém, de africanos que viviam na Ucrânia sendo barrados na fronteira com a Polônia.

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Fila em passagem de fronteira
Passagem de fronteira em Medyka: Mulheres e crianças da Ucrânia buscam refúgio na PolôniaFoto: Darek Delmanowicz/EPA-EFE

"Não sei quantos virão", respondeu Ylva Johansson, comissária para Assuntos Internos da União Europeia (UE), na reunião especial dos ministros do Interior do bloco em Bruxelas, quando perguntada sobre o afluxo de refugiados da Ucrânia. "Acho que teremos que nos preparar para milhões". Neste domingo (27/02), quatro dias após o ataque russo, 200 mil pessoas, principalmente crianças, mulheres e homens idosos, haviam entrado na Polônia, informou a guarda fronteiriça polonesa. Os ucranianos aptos para o serviço militar devem permanecer em seu país.

A ONU e organizações de refugiados estimam que entre 4 e 7 milhões de pessoas fogem da invasão russa. Quantos realmente vão atravessar as fronteiras para o Ocidente depende inteiramente da evolução da guerra. O tempo que eles vão querer ficar ou terão de ficar depende de quem vencer ou de como a guerra terminar. Se a Rússia eventualmente parar seus ataques e se retirar, as famílias poderiam voltar rapidamente para casa, acreditam os funcionários da UE.

Desta vez, admissão ilimitada

A única coisa clara é que o número de refugiados da Ucrânia vai ultrapassar de longe a onda migratória de 2015. Naquela época, cerca de um milhão de refugiados e requerentes de asilo vieram da área da guerra civil síria via Grécia para a Europa Central, principalmente para a Alemanha. Até hoje, os Estados-membros da UE não conseguiram encontrar um mecanismo de distribuição baseado na solidariedade para tais fluxos de refugiados. Atualmente, os países de entrada são responsáveis para processar os pedidos de asilo. Nações conservadoras, como Polônia, Hungria ou Áustria, se recusaram em vários momentos a aceitar requerentes de asilo. A solidariedade na questão da migração tem sido o maior pomo de discórdia na UE. Mas agora a situação é completamente diferente.

"Novamente acontece uma guerra na Europa, e isto também está levando a uma maneira diferente de pensar entre os países-membros", disse a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, em uma reunião com seus colegas da UE em Bruxelas. Ela vê uma "mudança total de paradigma".

Todos os refugiados da Ucrânia são bem-vindos, prometeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. "Todos que tiverem que fugir das bombas de Putin serão recebidos de braços abertos". A promessa de "acolhimento de refugiados" também pode ser lida em muitos cartazes na Alemanha e em outros países em 2015. Mas o humor logo mudou conforme os números cresciam.

Refugiados de outros países

Desta vez as condições são diferentes porque os vizinhos imediatos estão fugindo de uma guerra que a Europa não pensava mais ser possível. A grande maioria de cidadãos vindos da Ucrânia está hospedada na casa de parentes ou amigos na Polônia, Eslováquia, Hungria e Romênia. De acordo com as autoridades polonesas, os alojamentos coletivos no país até o momento estão sendo pouco procurados.

No entanto, há relatos de africanos, que viviam na Ucrânia, que sofreram abusos por guardas de fronteira e foram barrados na fronteira com a Polônia. Um funcionário do ministério do Exterior da África do Sul disse que estudantes sul-africanos sofreram maus tratos na fronteira ucraniano-polonesa. Funcionários da embaixada do país foram enviados aos postos de fronteira poloneses tenta ajudar seus compatriotas a entrar no país.

A Comissária da UE para Assuntos Internos e Migração, Ylva Johansson, deixou claro em Bruxelas que a fronteira também está aberta a pessoas de outros países que viviam na Ucrânia e querem viajar para seus países de origem. "Eles devem ser ajudados. Além disso, aqueles que precisam de proteção na UE também podem solicitar asilo".

Nenhuma cerca na Polônia

Por enquanto, ainda não é necessário um mecanismo oficial de distribuição para refugiados da Ucrânia. Ainda não há solicitações da Polônia e de outros países vizinhos para reassentar ninguém, de acordo com o Ministério do Interior alemão. "A Polônia está acolhendo refugiados e fazendo um excelente trabalho. Não há nenhum pedido de ajuda que nos seja dirigido no momento. Estamos agora tentando apoiar a Polônia logisticamente", explicou a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser.

Há algumas semanas, foi bem diferente, quando a Polônia começou a construir uma fortificação em sua fronteira com Belarus para impedir que refugiados e requerentes de asilo do Iraque, Afeganistão ou outros migrantes atravessassem a fronteira.

O governo polonês se recusou a conceder asilo a esses refugiados, em parte, porque o governante bielorrusso Alexander Lukashenko havia os atraído para o país para deliberadamente os enviarem para a fronteira com a União Europeia. Durante semanas, eles tiveram que aguentar no frio em terra de ninguém.

Mas agora é diferente. A UE não tem problemas com os ucranianos porque a maioria tem passaportes biométricos e pode permanecer no bloco por 90 dias sem visto. "Mas temos que estar preparados para o dia 91", adverte a comissária Johansson.

Por isso, pela primeira vez, a UE utilizará uma lei sobre "proteção temporária em massa" para estender o status de residência aos refugiados sem burocracia. Eles não precisam passar por procedimentos complexos de asilo. Esta diretiva de proteção já existia durante a onda de refugiados em 2015, mas não foi aplicada. Esta lei sobre a concessão de proteção surgiu após as guerras na ex-Jugoslávia nos anos 1990.

Mas para a ministra do Interior da Lituânia, Agne Bilotaite, as decisões da UE no domingo não vão longe o suficiente. Ela quer um mecanismo de distribuição fixo para refugiados da Ucrânia, que segundo ela, a Comissão da UE em Bruxelas deveria organizar. "Além disso, é necessário também um mecanismo para a retirada de feridos, mulheres e crianças da Ucrânia". Ela acrescentou que agora devem ser feitos preparativos para as próximas semanas de guerra. Os ministros do Interior da União Europeia deverão se reunir novamente na quinta-feira.

Bernd Riegert
Bernd Riegert Correspondente em Bruxelas, com foco em questões sociais, história e política na União Europeia.